O ministro da Saúde, Ricardo Barros, classificou como “inadequadas” as críticas feitas à reformulação da política de saúde mental realizada nesta quinta-feira, 14. “É puramente ideológica, que não tem nada a ver com o mundo real. Ela é boa para o Brasil, boa para o usuário”, disse.
O diretor tesoureiro da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, que acompanhou em Brasília a votação, também deixou clara a satisfação com a aprovação. “Os defensores do modelo antigo não se dão conta de que a demanda mudou”, argumentou.
Muito criticado por integrantes do movimento antimanicomial, o texto aprovado ontem tem uma versão mais branda do que era esperado. “Ele veio mais leve, mas isso não é à toa. Isso ocorreu graças à pressão, sobretudo depois da manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão”, disse o pesquisador da Fiocruz e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Paulo Amarante.
Para ele, no entanto, não há dúvidas de que o texto ameaça o modelo centrado no atendimento de rede multidisciplinar, em ambulatórios. “Basta ver o aumento das vagas em hospitais gerais. Vão para 60. São manicômios disfarçados.
“Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Michele Caputo Neto, o texto aprovado não traz o retrocesso descrito por movimentos contrários à reformulação.
Protestos
As mudanças foram aprovadas em votação de menos de 15 minutos, sem debate. Do lado de fora, manifestantes protestavam com palavras de ordem e cartazes. “O processo todo atropelou a democracia, o controle social. É o assassinato da reforma psiquiátrica”, afirmou Larissa da Silva, do Fórum Gaúcho de Saúde Mental.
O coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério, Quirino Cordeiro, afirma que a resolução reforça o atendimento ambulatorial.
O credenciamento de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) será ampliado – 70 no primeiro momento. Também serão criadas equipes de atendimento para casos que não podem ser atendidos nas unidades básicas, por serem mais complexos, mas não demandam assistência dos CAPS.
Tais equipes devem funcionar sobretudo nas unidades básicas. Não está definido qual será o valor para municípios ou Estados que optarem pelo novo modelo de assistência. Ele deverá funcionar por adesão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.