Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (26) que é favorável ao voto secreto em processo de cassação de parlamentares. Segundo ele, o voto secreto "é uma conquista da democracia". "O voto secreto existe para proteger as pessoas do poder político e do poder econômico e também hoje de setores da mídia. O voto secreto existe pra isso, porque se não, as pessoas votarão pressionadas", afirmou ao chegar ao Senado Federal, onde o Conselho de Ética vai analisar seu segundo processo de cassação.
Renan Calheiros defendeu voto aberto em apenas algumas situações, mas não especificou quais. "O voto aberto tem sentido sim em algumas situações e em outras não". Os senadores devem começar hoje a discutir, em plenário, duas propostas de emenda à Constituição que tratam do voto aberto na Casa. A primeira determina o voto aberto apenas em processos de cassação. A segunda, abre o voto em todas as decisões da Casa. Foi por meio de acordo de líderes ontem que a oposição entrou em acordo com o governo para liberar a pauta do Senado.
Ontem (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, negou liminar ao mandado de segurança de autoria do senador Almeida Lima (PMDB-SE) requerendo que as votações, no Conselho de Ética, referentes a cassação de mandato de parlamentar fossem realizadas de forma secreta. No mandado de segurança, o senador argumenta que a votação no conselho deveria obedecer as regras previstas na Constituição Federal previstas para votação em plenário, de votação secreta.
Desde a absolvição de Renan Calheiros há duas semanas, as votações na Casa estão paradas por conta de obstrução da oposição. Ontem (25), um acordo proposta pela liderança do governo pode destravar as votações. "Agora que foi feito o entendimento vamos, evidentemente, cumprir o entendimento e colocar o Senado pra andar", disse Renan.
