Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância do transporte escolar na zona rural como forma de estimular a presença das crianças no colégio.
"Quem andar pelo Brasil ainda hoje, chegar numa cidade do interior do país, ver uma criança em qualquer lugar e perguntar se ela está ou não na escola, se ela disser que não está na escola, uma das razões levantadas será a inexistência de transporte para que ela vá à escola", disse, durante o lançamento nesta terça-feira (14) dos programas Caminho da Escola e Pró-Escolar, voltados a aquisição de veículos para transporte escolar.
O Caminho da Escola tem como objetivo renovar, ampliar e padronizar a frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica em escolas públicas da zona rural.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar de uma linha de crédito de R$ 300 milhões para financiar a aquisição de 2,5 mil veículos, entre ônibus zero-quilômetro e embarcações fluviais. Os recursos estão disponíveis a estados, municípios e no Distrito Federal. O investimento deve ser aplicado de 2007 a 2009.
?Acho que todos nós, daqui a algum tempo, poderemos ficar tranqüilos sabendo que não haverá, na área rural deste país, uma única criança que vá à escola a pé andando quatro quilômetros, seis quilômetros", disse Lula. "Ou [uma criança] que às vezes faz 3 quilômetros, quatro crianças em uma bicicleta ? um atrás, outro no cano, outro no guidão, outro pedalando. Ou seja, que ninguém precisa ir com um jeguinho na escola. Acho que é nossa obrigação?.
No evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também ressaltou a importância do transporte escolar no meio rural para garantir a permanência das crianças na escola.
"As crianças, em geral, não têm acesso adequado à escola. Ou porque têm que caminhar demais ou porque têm que usar um meio de transporte inadequado. Às vezes uma carroceria de caminhão. Ou às vezes até tem um transporte seguro, mas lento, que leva duas, três horas para chegar à escola por falta de veículos em número suficiente para o atendimento de todas as crianças".
Após o lançamento dos programas, o presidente esteve em um dos ônibus que deverá ser destinado aos estudantes da rede pública, e lembrou que não é um ônibus para turista.
?Eu ficava vendo aqueles ônibus da [viação] Marco Polo e eu falava: nós não podemos comprar um ônibus chique daquele porque aquilo é ônibus para turista. Eu lembrava também daquelas marinetes americanas. Até hoje os Estados Unidos têm aquele ônibus feio, totalmente amarelo, que, quando eu era pequeno, a gente conhecia como marinete. Nós não podemos fazer nem muito chique, que seja aquele para turista, mas não podemos fazer uma marinetezinha. Temos que fazer uma coisa melhor. E aí os ministros saíram a público para conversar com os empresários?.
O programa Caminhos da Escola pretende atender 4,5 mil municípios. Os ônibus, que são da cor amarela, terão 23, 31 ou 44 assentos, enquanto as embarcações fluviais, 20 ou 35 lugares.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será responsável pela regulamentação do programa e pela realização do pregão eletrônico para a aquisição.
O prazo de financiamento será de seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. Para participar, o estado ou município interessado deve aderir ao programa no FNDE, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar (Pró-Escolar) será voltado a empresas do setor privado e a pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar rural e urbano das redes públicas estaduais e municipais. O programa possui uma linha de crédito de R$ 300 milhões.
