O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse nesta sexta-feira (19) que a faixa de isenção para o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode subir para R$ 2,5 mil ao mês e que é possível negociar um redutor progressivo do tributo para que entre seis a oito anos a alíquota, atualmente em 0,38%, chegue a 0,08%. As informações são da Agência Senado.
"Tudo isso é um processo de negociação que está em curso. É preciso sentar na mesa e conversar", comentou o peemedebista. Ele reiterou, entretanto, a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado para a prorrogação da CPMF até 2011, sem alterações. Raupp destacou que caso o projeto seja modificado, ele terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Com isso, comprometeria a aprovação da matéria até 31 de dezembro, o que impossibilitaria a vigência do imposto já em 2008.
Segundo o líder do PMDB, as concessões para a aprovação da CPMF teriam de ser feitas por meio de um projeto de lei que tramitaria nas duas Casas do Congresso. Ele disse ainda que a isenção da CPMF para as movimentações bancárias de até R$ 2,5 mil mensais seria possível porque o impacto nas contas do governo ficaria em torno de apenas R$ 1 bilhão – valor baixo, segundo o líder, se comparado com os cerca de R$ 38 bilhões arrecadados anualmente com a contribuição.
Sobre a redução gradual da alíquota, Raupp admitiu que o governo não pode abrir mão neste momento da totalidade do imposto, mas que a longo prazo a proposta é totalmente viável. "Tudo que se tira aos poucos se sente menos. Com essa redução a longo prazo, daria tempo para o governo se organizar e encontrar outras fontes de recursos para tocar adiante seus programas", completou o senador peemedebista.