O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, reforçou nesta quarta-feira (13), em seminário na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e em entrevista coletiva à imprensa na Câmara dos Deputados, as posições da estatal em relação ao projeto da Lei do Gás, que tramita no Legislativo.
Gabrielli disse que a indústria de gás no Brasil ainda é "extremamente nova" e precisa montar sua infra-estrutura e garantir suprimento antes de uma abertura maior do mercado. "No momento em que você conseguir crescer, se você não abrir, poderá haver uma estagnação, mas tem de se esperar um pouco para abrir, porque, com isso (com a espera), você consolida a infra-estrutura e as fontes de suprimento", afirmou Gabrielli, na entrevista.
Na CNI, ele apresentou aos empresários texto e imagens com a seguinte observação: "Dado o estágio atual da indústria de gás natural no Brasil, para que se atinja seu pleno desenvolvimento, em vez de competição ou concorrência, a legislação deveria incentivar a cooperação entre os agentes, que fariam os investimentos em infra-estrutura de transporte através da livre iniciativa e livre associação.
Gabrielli voltou a defender também o regime de autorização para a construção de novos gasodutos, em vez de se fazer isso por meio de concessão. "A concessão é uma forma de repassar grande parte do risco para o Estado", justificou. Segundo o presidente da Petrobras, no regime de autorização, o risco maior é do próprio investidor, que, até por isso, consegue taxas de retorno maiores e pode ser mais ousado e investir mais.
O projeto da Lei do Gás, que deve ser discutido amanhã na comissão especial criada na Câmara para analisá-lo, propõe um regime de concessão para construção de gasodutos, com algumas exceções nas quais seria permitido o regime de autorização.
