Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quebrou o decoro parlamentar em pelo menos sete aspectos, mentiu e portanto deve perder o mandato, concluíram os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) no relatório apresentado nesta quinta-feira (30) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Eles são dois dos três relatores do processo aberto para apurar a denúncia de que o lobista Cláudio Gontijo, da Construtora Mendes Junior, pagou despesas pessoais de Renan Calheiros ? o outro é Almeida Lima (PMDB-SE), que defende o arquivamento do processo.
O documento, lido por Marisa Serrano, "vota pela procedência da representação com a conseqüente perda de mandato do senador Renan Calheiros". Destaca que o senador ?faltou com o dever de verdade? não apenas ao Conselho de Ética, mas ao próprio Senado. E ?mentiu sobre a capacidade de pagar, com os recursos que dizia possuir, suas obrigações pessoais, incluída aí a pensão alimentícia [paga à jornalista Mônica Veloso, com quem Calheiros teve uma filha há três anos] e outros valores?.
Entre outras coisas, os relatores apontam que Renan quebrou o decoro parlamentar ao omitir, deliberadamente, informações que poderiam ter relevância para as investigações. ?O que se extrai dos autos é a dissimulação, a negação da verdade. À medida em que as investigações avançavam e novos fatos surgiam, diferentes versões eram apresentadas, por meio de documentos que não comprovam a versão [inicialmente] apresentada por Calheiros?.
Os relatores ainda mencionam a relação pessoal entre o senador e o lobista. ?Sendo Gontijo um profissional que tem como função a defesa de interesses de empresa destinatária de recursos orçamentários, [tal fato] implicou no não esclarecimento pleno da lisura da relação e das origens dos recursos que permitiram a realização dos pagamentos?.
Para Serrano e Casagrande, a permanência de Renan na presidência do Senado seria ?fator de inibição, de constrangimento e do uso do cargo de forma a configurar abuso de prerrogativa?. A fim de reforçar o argumento, os relatores citam o recente episódio em que o servidor Marcos Santini entregou o cargo que ocupava na Secretaria Geral da Mesa do Senado. Ele se disse pressionado psicologicamente pelos atos praticados a favor de Renan Calheiros e com os quais não concordava.
Segundo o parecer dos relatores, Renan ?incorreu em quebra de decoro, não somente por cometimento de atos que, isoladamente, já caracterizam o indecoro, mas também pela consideração conjunta de todo seu comportamento?.
