Belo Horizonte – O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou ontem que está convencido de que as posições defendidas pelo governo federal e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, sobre a reforma do sistema previdenciário, caminham na “mesma direção”, no que se refere à questão do direito adquirido.
Berzoini acredita que houve uma “má interpretação” das declarações de Marco Aurélio, que na quarta-feira voltou a defender a posição de que a reforma servirá, principalmente, para os servidores que irão ingressar no sistema após a aprovação do novo modelo. A proposta defendida pelo governo inclui os funcionários da ativa na mudança do sistema e prevê o fim da aposentadoria integral.
Pouco antes, os dois ministros haviam se encontrado na sede do STF, em Brasília. “Nossa conversa girou em torno de vários temas, inclusive desse tema. Na conversa que tivemos, que é a minha referência para a compreensão da posição do ministro, nós tivemos concordância com a forma de apuração do direito adquirido. Portanto, eu creio que, posteriormente, houve algum tipo de mal entendido em relação às palavras do ministro. Eu estou plenamente convencido que a posição, tanto do presidente do Supremo, como a posição do Supremo, vai muito, na mesma direção com que temos tratado o tema: com muito respeito ao direito adquirido, mas com a compreensão de que o direito adquirido se refere ao tempo que já passou, e não ainda ao período que vai passar, que, portanto, é direito a adquirir”, disse Berzoini.
