O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (5) que a não renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderia ter como conseqüência mais inflação porque provocaria desequilíbrio fiscal. Para ele, eventual desequilíbrio fiscal se agravaria, se fosse efetivada a proposta de parlamentares da oposição de elevar os gastos com saúde via regulamentação da Emenda Constitucional 29 simultaneamente à eliminação da CPMF.
O ministro afirmou que o fim da CPMF exigiria que o governo ou cortasse despesa ou encontrasse outras fontes de receita. Questionado se aumentar as receitas significaria elevar ou criar outros impostos, Bernardo respondeu: "significa que o orçamento tem que ter receitas e despesas equilibradas. Nosso governo está tranqüilo porque não fez nenhuma proposta de aumento de tributos". A eventual combinação de aumento de despesa com menor receita também poderia desequilibrar a dívida pública, afirmou.
Bernardo também disse que a hipótese de partilhar a CPMF com Estados significaria aumento de alíquota da contribuição. "Se for fazer a repartição, vão acabar aumentando a alíquota", afirmou ele, que considera que a melhor alternativa hoje é aprovar a contribuição como ela está.
O deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) afirmou que o governo tem feito terrorismo em relação à hipótese de não renovação da CMPF. O ministro e o deputado participaram hoje de audiência pública na comissão especial da Câmara para discutir e analisar a proposta de prorrogação da CPMF.
