O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgou nota nesta quinta-feira, 9, em que se manifesta contrário à aprovação no Senado federal da medida provisória que reforma o ensino médio. Para a entidade, a mudança é “um golpe contra a juventude”.
Na noite desta quarta-feira, 8, o Senado aprovou a mudança que, na prática, flexibiliza a carga horária, permitindo que o aluno escolha parte das disciplinas. A proposta é a primeira reforma do governo Michel Temer a ser aprovada no Congresso, após polêmicas quanto a disciplinas obrigatórias, como Artes e Educação Física, e falta de uma discussão maior com a sociedade.
Segundo o texto, assinado pela presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a forma como a medida foi aprovada é “autoritária e inconstitucional”. Para a entidade, a reforma por meio de medida provisória evitou o amplo debate.
O projeto aprovado no Senado mantém a possibilidade de que profissionais com “notório saber” possam substituir os docentes no ensino médio. Segundo a Apeoesp, a medida leva a uma “desregulamentação da profissão, institucionalizando o ‘bico’ de profissionais de outras áreas na educação básica”.
Outro ponto questionado pela entidade são os itinerários formativos que os estudantes podem seguir. Pelo texto aprovado no Senado, os alunos podem escolher aprofundar seus conhecimentos em uma área de interesse (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional). Mas as escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco percursos formativos. Para a entidade, isso “pode contribuir para aumentar as desigualdades regionais e sociais já existentes, desconsiderando o direito da nossa juventude à educação pública de qualidade”.
A Apeoesp diz ainda que a ampliação das escolas de tempo integral e o aumento da carga horária “descolados de uma concepção de ensino médio que ofereça aos estudantes uma formação integrada, que articule a educação com as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura (…) ignora os direitos e interesses dos estudantes trabalhadores”.
