O coordenador da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci, disse hoje que “o Brasil hoje não consegue conviver, a curto prazo, com uma carga tributária menor que a atual”, ao defender a manutenção do atual quadro de impostos, até que se faça uma reforma no setor, medida que reiterou como uma das prioridades do futuro governo.
Segundo Palocci, a reforma tributária deve começar pelo Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo que mais se arrecada em todo o País, somando cerca R$ 92 bilhões na receita de todos os Estados. Ele disse que a reforma tributária pretendida prevê um trabalho em que o peso do imposto para cada empresa seja menor e que mais empresas e pessoas paguem o tributo.
“É preciso melhorar a qualidade do imposto, tornar os impostos mais simples e menos onerosos para as empresas que vivem adequadamente”, comentou Palocci. Ele cita o exemplo do ICMS, que tem 27 leis e 44 alíquotas. “Isso precisa ser revisto, acho que o ICMS deva ter apenas de quatro a seis alíquotas”, exemplificou Palocci, alegando que a estrutura atual permite evasão e promove a guerra fiscal.
Palocci disse que não poderia antecipar nomes que representarão o futuro governo na equipe de transição, informando que eles serão anunciados até sexta-feira por Lula. O coordenador anunciou apenas o nome do ex-deputado federal, Luis Gushiken. “Ele foi convidado e aceitou”, disse Palocci. “A indicação de nomes é atribuição exclusiva do presidente eleito e o momento a escolher (para revelar) também”, disse Palocci. “Meu trabalho é outro, é acompanhar todos os ministérios, o orçamento público federal; um trabalho de transição”, argumentou. “Nesse trabalho vamos fazer a comparação das condições que são dadas pelo orçamento com as propostas que temos no plano de governo”, completou.
Sobre a possibilidade de algumas propostas não poderem ser levadas à prática a curto prazo, Palocci disse que Lula tem que ser cobrado pelo que prometeu, mas durante todo o seu governo e não imediatamente.
O orçamento apertado com que terá que conviver o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, não está sendo considerado um grave problema pelo seu coordenador da comissão de transição, Antônio Palocci Filho. “Há uma restrição, mas o orçamento é uma peça que orienta as despesas e receitas públicas, não é uma peça amarrada, que impede que a arrecadação melhore”, disse Palocci.
A reunião que o governo brasileiro e os representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) terão em novembro está sendo considerada “normal” pelo coordenador de Lula. “É uma reunião de ajuste, que já está prevista no acordo; não é uma coisa extraordinária”, disse Palocci, lembrando que esta reunião acorre no âmbito do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Palocci concedeu entrevista na tarde de hoje quando visitava, como prefeito de Ribeirão Preto, as obras de uma estação de tratamento de esgoto que está sendo construída pelo Consórcio Ambient, formado por empresas privadas que terão concessão de 20 anos nos serviços de tratamento.
Palocci reassumiu a prefeitura da cidade apenas por dois dias, hoje e amanhã. A partir de sexta-feira, ele terá mais 15 dias de licença “e tempo para se decidir” em relação ao cargo. Palocci insiste que ainda não há convite para algum ministério, mas se a hipótese for confirmada, ele será levado renunciar ao cargo de prefeito e mudar-se para Brasília.
