O prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci, um dos homens fortes da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu hoje indicar em até dois dias os 50 nomes que irão trabalhar ao seu lado no processo de transição de governo. De acordo com o petista, a lista poderá conter técnicos de outros partidos e será dividida em comissões temáticas para tratar da área social, do Orçamento, da administração pública e das finanças, mas os assuntos macroeconômicos ficarão sob sua responsabilidade.
“Possivelmente teremos quatro ou cinco subcoordenadores e certamente teremos economistas, mas não teremos um coordenador econômico”, afirmou Palocci. “Aquilo que precisar tratar diretamente com a área econômica, serei eu pessoalmente.”
Coordenador do programa de governo de Lula, Palocci disse que sua equipe vai discutir com o governo os termos negociados com o Fundo Monetário Internacional, mas esclareceu que a revisão do acordo com o FMI, prevista para novembro, é tarefa do atual governo. “Todo diálogo é possível, mas fomos eleitos para governar a partir de 1.º de janeiro. Não vamos confundir as responsabilidades”, afirmou.
Promessa
Caberá à equipe de transição ver como será possível incluir, no Orçamento de 2003, recursos para projetos como a Secretaria de Emergência Social, cuja criação foi anunciada na segunda-feira por Lula para combater a fome. A equipe deverá criar as condições para que o presidente eleito possa, a partir de janeiro, cumprir aquilo que anunciou em seu primeiro pronunciamento.
Hoje mesmo ele visitou, ao lado do ex-deputado Luiz Gushiken (PT), do ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, e do secretário-geral da Presidência, Euclides Scalco, o espaço reservado para o trabalho de transição, no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília. Na saída do local, Parente assegurou que a equipe de Lula poderá requerer qualquer informação e terá acesso franqueado a todos os ministérios.
“Do ponto de vista das metas do próximo ano, serão bastante relevantes as opiniões do presidente eleito”, garantiu Parente. O interlocutor petista negou, entretanto, os rumores de que o PT estaria propondo uma revisão das metas de inflação para 2003. “Se alguém do PT falou que vamos pedir ampliação da meta de inflação não está falando em nome do Lula nem do PT”, disse Palocci.
Segundo o prefeito, “todos os temas que estão na pauta do País serão tratados na transição”, alguns em conjunto com o Poder Executivo e outros com o Congresso. Para as discussões na Câmara e no Senado, os temas prioritários até dezembro serão o Orçamento de 2003, a manutenção das atuais alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), a desoneração do PIS-Cofins e a regulamentação do artigo 192 da Constituição que trata do sistema financeiro.
Palocci, Gushiken, Parente e Scalco voltaram a se reunir hoje à tarde no Palácio do Planalto para acertar os detalhes da transição. Os interlocutores do atual e novo governos terão reuniões periódicas. Palocci deve começar a trabalhar no escritório de transição na quinta ou sexta-feira.
A equipe de transição também terá à sua disposição um portal com todas as informações necessárias para o trabalho dos técnicos. “Vamos tirar informações, vamos visitar ministros e ministros virão aqui”, disse Palocci. Ele afirmou que, na área econômica, é preciso acompanhar a evolução do cenário para avaliar medidas que podem ser sugeridas até o fim do ano. Ele disse que no processo de transição não será feita a montagem da futura equipe de governo.