Na última década, o País teve avanços importantes na educação infantil, mas terá de fazer um esforço extra para cumprir, até 2016, a obrigatoriedade de todas as crianças na escola a partir dos 4 anos – e não dos 6 anos atuais. Entre 2002 e 2012, a proporção de crianças de 4 e 5 anos que estão na escola subiu de 56,7% para 78,2%. No entanto, a meta é de universalização da educação nesta faixa etária, o que significa aumentar a taxa em mais de 20 pontos porcentuais em apenas quatro anos. Em 2012, havia cerca de 1 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola e 4,5 milhões matriculadas.
Os indicadores sociais mostram o abismo no acesso à educação infantil entre ricos e pobres e entre escolas públicas e privadas. Por outro lado, destaca aspectos culturais que fazem o Rio Grande do Sul, um dos Estados de maior renda do País, ter baixa taxa de acesso das crianças à escola.
Entre os 20% mais ricos da população, 92,% das crianças de 4 e 5 anos vão à escola, proporção que cai para 71,2% nos 20% mais pobres. O Nordeste tem a maior taxa de crianças nesta faixa etária matriculadas (84%) e o Norte, o pior resultado (63%). Uma herança europeia de manter as crianças junto à família por maior tempo faz com que o Rio Grande do Sul tenha apenas 62% das crianças de 4 e 5 anos na escola.
“Não é só a oferta de escolas que determina a presença das crianças. O Sul é uma das regiões mais ricas do País, mas há uma tradição de adiar a entrada das crianças na escola. Este é um debate que terá de ser feito: onde a criança está melhor, em casa ou na escola? Há uma conclusão de que é na escola e até 2016 todas as crianças a partir de 4 anos terão de estar matriculadas”, diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.
Também no ensino médio o Brasil terá de melhorar o desempenho para atingir a meta do Plano Nacional de Educação. Apenas 54% dos jovens de 15 a 17 anos estão no ensino médio, e a meta é chegar a 85% até 2020. A redução da proporção de jovens que não estudam é lenta: entre 2002 e 2012, caiu de 18,5% para 15,8%.
Raça
A desigualdade racial na educação é outro fator de preocupação. O acesso das crianças de 6 a 14 anos ao ensino fundamental é de mais de 92% tanto entre brancos quanto entre negros e pardos, mas diferenças começam a aparecer entre os jovens. Na população branca de 15 a 17 anos, 63% estão no ensino médio, enquanto entre negros e pardos, são 47,8%. Entre os jovens de 18 a 24 anos que estão na universidade: 22% entre os brancos e 9,6% entre negros e pardos.
