O Brasil conseguiu diminuir de forma significativa o número de famílias que vivem em extrema pobreza, mas não consegue combater a desigualdade de renda com a mesma agilidade, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje.
Entre 2003 e 2008, a queda nas taxas nacionais de pobreza absoluta (indivíduos que ganham até meio salário mínimo) e de pobreza extrema (até um quarto de salário mínimo) caíram, em média, 3,1% e 2,1% ao ano. Já a desigualdade de renda recuou apenas 0,7% no mesmo período. Desde o início do estudo, em 1995, a taxa de pobreza cai mais rapidamente que a de desigualdade. “O combate à pobreza parece ser menos complexo”, diz o relatório do Ipea.
Para a entidade, o Brasil tem condições de igualar os índices de pobreza e desigualdade similares aos de países desenvolvidos até 2016. Para isso, contudo, terá de superar ao menos três desafios: manter a taxa de crescimento econômico em níveis elevados com ampliação do nível educacional, reduzir a cobrança de impostos sobre as classes mais baixas (proporcionalmente são as que pagam mais tributos) e melhorar a qualidade do gasto público com programas sociais.
No primeiro caso, a entidade avalia ser necessária a manutenção da taxa de crescimento elevada, com baixa inflação. Além disso, o crescimento precisa estar atado à produção de bens e serviços de maior valor agregado e de elevado conteúdo tecnológico (educação). “Ambos constituem requisitos para o crescimento capaz de garantir avanços na produtividade do trabalho e qualidade do emprego (e da renda).”
Famílias
No segundo caso, famílias de menor renda pagam proporcionalmente mais impostos e, assim, contribuem mais para a arrecadação dos recursos que sustentam as políticas públicas brasileiras. De acordo com o Ipea, em 2003, 48,9% da rendas das famílias que ganhavam até dois salários mínimos iam para o pagamento de impostos. Na faixa dos que ganhavam mais de 30 salários no período, essa parcela era de 26,3%. Para mudar isso, é preciso implementar a reforma tributária, segundo o Ipea.
O terceiro obstáculo é a precária qualidade do gasto público. “Apesar dos avanços alcançados na integração e articulação de políticas públicas em torno de programas como o Bolsa-Família, há fragmentação, dispersão e sobreposição de políticas públicas”, diz o relatório.
