O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta sexta-feira (12) que, para proteger os índios, o Brasil não precisa da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras. “Entendo que o Brasil não precisa, para proteger os seus índios, da ONU e das ONGs estrangeiras porque a Constituição já o faz melhor do que qualquer outra do mundo. Basta cumprir a Constituição para que as etnias indígenas tenham reconhecido o seu extraordinário valor”, disse.
Ayres Britto deu a declaração ao ser indagado sobre o fato de o relator da ONU ter dito que não foi recebido por ministros do STF. “Quando fui procurado, não tinha disponibilidade de tempo para recebê-lo”, afirmou.
Essa não foi a primeira vez que há uma polêmica entre STF e ONU. Em 2003, o então presidente do tribunal, Maurício Corrêa, foi duro ao comentar a intenção de a ONU enviar um observador para verificar se a Justiça estava impedindo o acesso dos cidadãos à moradia. “Se ele vier aqui para fiscalizar, não passará nem na entrada, não será recebido para esse fim”, disse, na época. “Mas se quiser vir para saber das competências dos juízes, vamos informar, vamos mostrar o Supremo, o salão nobre, a nossa história e a exposição que temos aqui.
