As irmãs Vitória, de 11 anos, e Hannah, de 9, terão uma longa batalha pela frente para provar à Justiça de Serra Negra, no interior de São Paulo, que podem continuar estudando em casa, apenas com a ajuda dos pais. Filhas de um norte-americano com uma brasileira, as meninas foram tiradas da escola há três anos. Agora, os pais são alvo do Conselho Tutelar e do Ministério Público Estadual da cidade, que querem que eles cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), matriculando as meninas em uma escola regular.
Philip Ferrara, de 48 anos, e Leila Brum Ferrara, de 44, são adeptos do movimento homeschooling (“ensino domiciliar”, em inglês), prática de ensino amplamente difundida nos Estados Unidos – onde reúne mais de 1 milhão de adeptos -, mas proibida no Brasil. As duas nasceram e viveram nos EUA por seis anos. No Brasil, os pais chegaram a matricular as meninas em uma escola regular particular, mas não gostaram da qualidade do ensino. Daí veio a decisão de oferecer a educação domiciliar para elas.
O problema é que o casal foi denunciado ao Conselho Tutelar, que constatou a ocorrência do que eles chamam de “evasão escolar” e pediu que o Ministério Público tome providências. “Esses pais estão descumprindo o estatuto e precisam rematricular essas crianças na escola”, afirmou uma conselheira que não quis se identificar.
No final do ano passado, o juiz Carlos Eduardo Cilos de Araújo, da Infância e Juventude, instaurou um procedimento para analisar o caso e determinou que uma assistente social visitasse a família. Na primeira audiência, pediu aos pais um documento que comprovasse que esse tipo de formação garantiria às meninas condições de terem um diploma. “Vou mandar esses documentos ao Ministério da Educação para me certificar se esse procedimento é válido ou não no Brasil”, disse Araújo, que afirma nunca ter trabalhado em um caso semelhante na cidade.