O avô de Isabella de Oliveira Nardoni, Antônio Nardoni, pediu ao presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio D’Urso, que fiscalize a ação da Justiça na apuração da morte da menina de 5 anos. O filho de Antônio, Alexandre Nardoni, e a nora, Anna Carolina Jatobá, estão presos preventivamente, acusados pelo assassinato de Isabella. O presidente da OAB-SP confirmou ter recebido a carta.
Antônio fez o pedido por meio de uma carta de três páginas entregue na terça-feira à noite a D’Urso pela irmã de Alexandre, Cristiane, em um evento da entidade na capital paulista. Discreta, Cristiane aproveitou a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e entregou também ao ministro um envelope, depois de trocar algumas palavras com ele. A assessoria de Mendes confirmou o recebimento do envelope, mas não comenta seu conteúdo.
Na carta endereçada a D’Urso, Antônio Nardoni pede “que a OAB fiscalize a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório” no processo do caso Isabella. O pai do acusado se diz preocupado “diante do antagonismo que o casal vem sofrendo da opinião pública e da mídia”. Antônio aponta ainda “falta de provas” e “dificuldades encontradas ao longo do processo”. Ele reafirma a inocência de seu filho e sua nora.
A defesa de Alexandre e Anna Carolina confirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de mandar o casal a júri popular. E pode fazê-lo diretamente ao STF. O casal já teve negados mais de dez pedidos para responder o processo em liberdade.
Após receber a carta, D’Urso reuniu-se com pelo menos dois constitucionalistas para tratar do pedido de Nardoni. Por meio da assessoria de imprensa da OAB, ele disse entender a correspondência como um “desabafo” de Antônio Nardoni e se colocou à disposição para receber os advogados do caso. Ele ainda não enviou uma resposta a Antônio Nardoni.
Ainda na terça, antes de D’Urso ter comentado sobre o conteúdo da carta, Antônio Nardoni negou a existência do documento e disse acreditar que se tratava de um trabalho de faculdade da filha, que, segundo ele, cursa o último ano de Direito e prepara uma monografia sobre a “presunção de inocência”. Questionado se a carta tratava do caso Isabella, disse: “Não sei responder. As pessoas estão vendo coisas que não existem.” A breve conversa de Cristiane com o presidente do STF também teria motivações acadêmicas, segundo ele. “É normal um estudante conversar com o palestrante ao final de eventos”, justificou. Hoje, já conhecida a carta, a reportagem procurou Antônio Nardoni, mas não obteve retorno.
Cristiane esperou Mendes nos fundos do Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, na capital paulista. Misturada entre assessores de Mendes e de D’Urso, que acompanhava o ministro até a saída do prédio, ela abordou o presidente do STF.
Recurso
O advogado Rogério Neres, que integra o time de defesa de Alexandre e Anna Jatobá, disse desconhecer a entrega do documento, mas confirmou que a defesa vai recorrer da decisão de primeira instância. A dúvida entre os defensores é se recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo. Se entenderem que há inconstitucionalidade no acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, eles recorrerão direto ao STF. “A avaliação sobre o tipo de recurso (especial ao STJ ou extraordinário ao STF) será técnica e feita assim que tivermos acesso à íntegra da decisão do TJ.”
Alexandre e Anna Carolina estão presos preventivamente há dez meses em penitenciárias de Tremembé, no interior de São Paulo. Eles dizem ser inocentes. De acordo com a polícia, Isabella de Oliveira Nardoni foi esganada e jogada do sexto andar do Edifício London na noite de 29 de março de 2008. Ela passava o fim de semana na casa do pai. O Ministério Público de São Paulo estima que o julgamento dos réus ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
