O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo da Costa Paes (PMDB) se manifestou a favor do cinegrafista que foi autuado por uma blitz da Lei Seca enquanto conduzia uma bicicleta elétrica na madrugada do último sábado, na zona sul do Rio.
O prefeito afirmou na manhã desta sexta-feira, em seu twitter, que na próxima segunda-feira, a prefeitura do Rio vai publicar um decreto deixando claro que as bicicletas elétricas devem ser tratadas como as demais em função do incentivo pelo deslocamento em meios de transportes não poluentes.
“Esse debate se as bicicletas elétricas devem ser consideradas bicicletas como as outras é completamente sem sentido. É óbvio que as elétricas devem ser consideradas como as demais e terem garantidas sua liberdade de circulação com as mesmas regras. Na segunda (segunda-feira) publicaremos decreto deixando isso claro. A cidade do Rio precisa incentivar o deslocamento por bicicletas”, publicou Paes em seu microblog.
O prefeito destacou ainda que as multas aplicadas ao ciclista por agentes da Lei Seca foi um ocorrido atípico, que acabou com o afastamento dos policiais.
O caso
O cinegrafista Marcelo Toscano Bianco foi abordado por agentes da Operação Lei Seca, na madrugada do último sábado, 28 de abril, durante blitz realizada na Rua Francisco Otaviano, em Copacabana, zona sul do Rio. Bianco estava conduzindo uma bicicleta elétrica.
O ciclista foi multado por ter se recusado fazer o teste do bafômetro, por estar dirigindo sem capacete e por não estar portando Carteira Nacional de Habilitação ou quaisquer autorização do Detran para conduzir um veículo ciclomotor. O total das multas somam o valor de R$ 1,7 mil e 21 pontos na carteira.
O ciclista colocou em questão a falta de esclarecimento sobre a necessidade de portar autorizações específicas para conduzir bicicletas elétricas. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), todo veículo ciclomotor, incluindo as bicicletas elétricas, exigem autorização específica para serem conduzidos.
