Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) se reuniram nesta terça-feira, 17, com líderes da base governista na Câmara dos Deputados para discutir o relatório final da Medida Provisória que trata do Programa Mais Médicos, a ser apresentado na quarta-feira, 18, 77na Comissão Especial Mista. A expectativa é que o relatório seja votado em duas semanas e, a partir daí, seja apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado em 30 dias. Ainda hoje, os parlamentares promoverão a última audiência pública sobre a MP.
Padilha saiu do encontro confiante na aprovação do relatório, que será submetido ao crivo do Ministério da Saúde antes de ir à votação. “Estou muito otimista. Acho que tem uma sensibilidade dos deputados e senadores de que o Programa Mais Médicos é o primeiro passo para mudar a realidade de saúde do País”, afirmou. Padilha disse que seu “trabalho de formiguinha” refletirá na aprovação do projeto. “A base está convencida da importância deste programa”, avaliou o relator Rogério Carvalho (PT-SE).
Um dos pontos em discussão é a universalização da residência para todos os formados em Medicina. O objetivo é tornar um ano da residência no Sistema Único de Saúde (SUS) com foco em atendimento na atenção básica (urgências e emergências), uma obrigatoriedade para quem quiser se especializar. “É o resgate da prática geral (da Medicina), que há muitos anos se perdeu no Brasil”, disse o relator. “Vamos formar um médico especialista em gente, com mais contato com a realidade da saúde do nosso povo”, emendou Padilha.
O relator também deve incluir no relatório a realização de um teste obrigatório de progresso dos estudantes de Medicina. Na proposta, o aluno seria submetido a cada dois anos a uma avaliação (três ao longo de seis anos do curso) e, na especialização, faria outras duas provas para avaliar o “ganho de competência”.
Boicote
Padilha e Mercadante saíram da reunião com a base aliada ressaltando o apoio da maioria da população revelado pelas pesquisas. “Acho que as entidades médicas deveriam dialogar com esse sentimento da população”, disse Mercadante.
Já Padilha disse que não admitirá tentativas de entidades médicas brasileiras de retardar a chegada de médicos estrangeiros nos municípios. “Enfrentamos um verdadeiro corredor polonês da xenofobia”, atacou.
O ministro da Saúde reclamou das tentativas de boicote na fase de inscrição dos médicos brasileiros, das ações judiciais, da desistência dos profissionais brasileiros ao assumir as vagas e das ameaças contra tutores e supervisores do programa, mas enfatizou que está disposto a confrontar todas as contestações contra o programa que não tenham base técnica e jurídica. “Acho uma tremenda insensibilidade com o sofrimento do povo brasileiro que está precisando de médico”, comentou Padilha.
Questionado sobre a demissão de médicos brasileiros para dar lugar aos indicados pelo programa nos municípios, o ministro avisou que onde for detectada a prática não haverá o encaminhamento de profissionais do programa. Segundo Padilha, o Mais Médicos vai “moralizar” o cumprimento da carga horária nas localidades. “Não vamos admitir médicos que queiram ficar só dois dias na Unidade Básica de Saúde”, declarou.
Padilha também negou que o programa tenha cunho eleitoreiro, como critica a oposição. De acordo com ele, o estado do Pará, governado pelo PSDB, recebeu o maior contingente de médicos cubanos. “É a demonstração de que este programa não tem nenhuma motivação eleitoral”, respondeu.
