O Ministério da Saúde anunciou hoje (10) medidas destinadas a reduzir em até 40% o tempo gasto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de medicamentos. Atualmente, o processo demora até dois anos.
Entre as mudanças está autorização para que as empresas alterem a ordem de medicamentos que aguardam registro. “Ao inverter as posições, as empresas poderão acelerar o trâmite dos produtos que consideram mais importantes”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Foi criado um sistema eletrônico para eliminar o uso de papel. A quantidade de técnicos responsáveis pela análise dos processos será reduzida – a partir de agora, um único técnico irá concluir a análise, e não mais três ou quatro técnicos.
A Gerência-Geral de Medicamentos, responsável pela avaliação dos pedidos de registro, dividida em três áreas, classificará os medicamentos como novos e de inovação, genéricos e similares ou biológicos. A Anvisa reconhecerá inspeções feitas por agentes de outros países e poderá contratar consultorias para realizar inspeções.
A meta do governo é, até dezembro, zerar a fila de produtos que aguardam há pelo menos seis meses por registro no Brasil. Para o ministro, as alterações anunciadas promoverão queda nos preços dos medicamentos e estímulo à produção nacional.