O governo federal deverá anunciar em breve três medidas que beneficiarão os catadores de lixo e estimularão a reciclagem no país. O pacote incluirá desoneração dos produtos reciclados, pagamento aos catadores por serviços ambientais e incentivo para transformação de gás metano em energia. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou hoje do Festival Internacional Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte.
Segundo o ministro, uma das medidas mais importantes será a desoneração dos produtos recicláveis. “O produto reciclável já pagou imposto durante toda sua vida produtiva”, argumentou Minc.
“Quem tira lixo do chão e o coloca de volta na cadeia produtiva deveria ter imposto negativo, deveria ter estímulo para isso.”
A segunda medida, a remuneração por serviços ambientais, será uma renda complementar para os catadores de lixo. De acordo com o ministro, será uma forma de minimizar o impacto da oscilação de preços do material reciclável no mercado. Com a crise financeira mundial, por exemplo, os preços despencaram. “Muitos catadores ficaram na miséria absoluta”, afirmou.
O incentivo para os aterros gerarem energia a partir do gás metano, de acordo com o ministro, será uma forma de aproveitar de forma positiva uma substância que é 21 vezes mais poluente do que o gás carbônico. A ideia do governo é que parte da receita com a venda de energia seja revertida para o fundo dos catadores de lixo. Carlos Minc não adiantou detalhes sobre a implementação do pacote.
