PAC não acaba com déficit no saneamento

Se quiser universalizar o acesso da população a sistemas de saneamento básico, o governo brasileiro terá de investir quase seis vezes mais do que pretende com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos do PAC para redes de água e esgoto são de R$ 40 bilhões – ou R$ 10 bilhões ao ano – até 2010. Para atingir a meta de acabar com o déficit atual de 53,2% da população sem acesso a saneamento básico, no entanto, estima-se que o País terá de investir R$ 220 bilhões, diluídos em 20 anos.

Os dados, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foram apresentados ontem durante o lançamento do Instituto Trata Brasil (ITB), que reúne, além da FGV, empresas como a Braskem e a Solvay Indupa, da área química, a farmacêutica Medley e as fabricantes de tubos e conexões Tigre e Amanco, entre outras, com entidades como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e a Pastoral da Criança. A estimativa faz parte de uma série de estudos que o ITB pretende realizar, com o cruzamento de dez bancos de dados nacionais e internacionais, para avaliar os impactos econômicos e sociais da falta de saneamento.

"O PAC é um primeiro passo, mas insuficiente. O fundamental é que os recursos sejam realmente aplicados e tenham continuidade a longo prazo", diz o economista Marcelo Néri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que coordenará os estudos para o ITB. Além da escassez de verba, segundo ele, falta eficiência ao setor de infra-estrutura. Somente nos últimos 5 anos, R$ 6 bilhões foram disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS ), para projetos de saneamento, mas somente R$ 2 bilhões foram, de fato, aplicados. "Um dos maiores obstáculos é a burocracia e a falta de projeto", diz Néri.

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