PAC é a aposta do segundo mandato

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Popular driblou a segurança para tirar uma foto do presidente, a caminho do Congresso.

Ao tomar posse ontem de seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, ao discursar no Congresso, ?pressa, ousadia, coragem e criatividade para abrir novos caminhos? para o crescimento econômico. Há quatro anos, no mesmo cenário, Lula agarrou-se à criação do programa Fome Zero como pilar de uma gestão que pretendia voltar-se para a solução dos dilemas sociais brasileiros. Ontem, o presidente batizou de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o pacote de medidas econômicas que pretende anunciar ainda neste mês e prometeu a expansão do crédito ao equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final de seu governo, em 2010.

 ?O Brasil não pode continuar como uma fera presa numa rede de aço invisível – debatendo-se, exaurindo-se, sem enxergar a teia que o aprisiona?, declarou, em uma nova metáfora. ?É preciso desatar alguns nós decisivos para que o País possa usar a força que tem e avançar em velocidade.?

O receituário de crescimento econômico ?rápido, durável e duradouro?, conforme ressaltou o presidente, estará atrelado à responsabilidade fiscal. ?Disso não abriremos mão em hipótese alguma?, enfatizou. Lula igualmente comprometeu-se com o ?reforço das linhas mestras da política econômica? e com a redução da taxa real de juros – hoje, em cerca de 9,5% ao ano. ?Tenho claro que nenhum país consegue firmar uma política sólida de crescimento se o custo do capital – ou seja, o juro – for mais alto do que a taxa média de retorno dos negócios?, afirmou.

Em nenhum momento de seu discurso, entretanto, o presidente explicitou o fenômeno de que se valerá para comungar a expansão da atividade econômica, a partir da elevação dos investimentos públicos e de desoneração do setor privado, com a preservação dos saldos positivos nas contas fiscais e a responsabilidade fiscal. Em vez dessa elucidação, Lula preferiu tirar do baú o item que impediu a execução da reforma tributária em seu primeiro mandato e também no governo Fernando Henrique Cardoso – a unificação da legislação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Anunciou ainda a futura criação de um programa de incentivo à produtividade das empresas brasileiras, a ser formulado por quatro instituições federais, e a prioridade de seu governo ao setor de bioenergia. Mencionou também a execução de programas de desenvolvimento regional voltados aos setores eleitos pela sua administração como impulsionadores do crescimento – energia, transportes, inovação tecnológica, insumos básicos e construção civil – e garantiu que não haverá um novo apagão elétrico nos próximos dez anos.

Populismo

No Congresso, presidente Lula deixou claro que a política social de seu primeiro mandato se tornará a ?peça-chave? do projeto desenvolvimento estratégico do País do seu novo governo e será ?cada vez mais estrutural?. Disparou duras críticas aos setores que questionaram o programa Fome Zero ao longo dos últimos quatro anos, e ressaltou que sua política social ?nunca foi compensatória, e sim criadora de direitos?. ?Nosso governo nunca foi e nem é populista. Este governo foi, é e será popular?, declarou. Na área social, Lula abandonou sua promessa de possibilitar aos brasileiros três refeições ao dia, que sustentou seu discurso de posse em 2003, e apostou na ênfase à melhoria da qualidade da educação.

Faixa

Foi a primeira-dama Marisa Letícia quem colocou a faixa presidencial no presidente. Depois de tomar posse no Congresso Nacional, Lula se reuniu no gabinete no terceiro andar com a primeira-dama, o vice-presidente José Alencar e esposa, o governador da Bahia, Jacques Wagner, o chefe do cerimonial Paulo César de Oliveira Campos, e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.

Já com a faixa, Lula discursou do Parlatório do Palácio do Planalto para as pessoas reunidas na Praça dos Três Poderes. Ao iniciar o pronunciamento já anunciou que falaria ?com muita emoção? e concluiu fazendo uma abordagem dramática dos atentados praticados no Rio de Janeiro, na semana passada, por integrantes de organizações criminosas que mataram 19 pessoas e feriram dezenas de outras. Lula qualificou os atentados de ?prática terrorista mais violenta que já houve neste País? e anunciou que a resposta a esse tipo de violência só pode ser ?a mão forte do Estado?. Afirmou que os próximos quatro anos serão ?mais difíceis? do que os (quatro) do primeiro mandato e voltou a referir-se à necessidade de ?destravar? a economia.

Público

A posse do segundo mandato de Lula não foi tão concorrida no Congresso Nacional como a de 2003, quando o plenário da Câmara dos Deputados, galerias e a parte externa estavam tomadas de parlamentares, convidados e populares. Este ano, a chuva afastou a população, que assistiu à chegada do presidente no parlamento. Dentro da Casa, dos 1,3 mil convidados, 400 registraram presença. Desses, 210 eram parlamentares, 80 representantes de missões diplomáticas e seis governadores, dos Estados do Rio de Janeiro, Piauí, Ceará, Tocantins, Amapá e Acre.

Na Praça dos Três Poderes, a Polícia Militar estimou um público de 10 mil pessoas – eram esperadas cerca de 30 mil. Grande parte das pessoas que foram à Esplanada dos Ministérios chegou a Brasília em ônibus alugados pelo PT, partido do presidente. Eram poucos os turistas ou pessoas que foram espontaneamente acompanhar a solenidade.

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