O governo federal lançou nesta quarta-feira (5) em Brasília o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, que prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões em ações como o programa Saúde da Família, em serviços de ambulância, além de aumentar a produção de remédios. Entre as propostas, o governo também quer mudanças nos planos de saúde para que o usuário não precise se submeter a um novo prazo de carência quando trocar de convênio. Outra medida é estabelecer metas e premiar Estados e municípios que atingirem os objetivos definidos pelo governo federal.
Uma das mudanças pretendidas é a de que os usuários de planos de saúde não precisem mais de uma nova carência quando decidir trocar de convênio. ?É justo que, quando você entra no sistema, você cumpra uma carência, que pode ser de dez meses em média. Mas não é justo que, ao mudar de um plano para outro, você tenha que cumprir novamente essa carência?, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante o lançamento do pacote.
Outra meta do PAC da Saúde é o aumento de equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares do programa Saúde da Família. Segundo informações da Agência Senado, a meta do governo é chegar a 40 mil equipes até 2011 para atender 130 milhões de pessoas. Hoje o programa atende 87 milhões de pessoas com 27 mil equipes, de acordo com o governo federal.
O PAC da Saúde também tem o objetivo de criar novas regras de compensar os planos de saúde pelos atendimentos prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) a usuários dos planos privados. ?Apesar de a lei que criou a Agência Nacional de Saúde estabelecer o ressarcimento, na prática esse ressarcimento hoje não está vindo. Ou seja, todos os brasileiros usam o sistema de saúde, inclusive os que pagam planos e seguros, mas o SUS não está recebendo de volta a remuneração por esses procedimentos?, afirmou Temporão.
Remédios e escolas
Está previsto também investimentos para fortalecer a produção de remédios no Brasil. Segundo a Agência Senado, o governo federal investirá em modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos para aumentar em 50% a oferta de remédios produzidos pelos 19 laboratórios oficiais. Com o PAC, o governo deve ampliar de nove para 25 a oferta de medicamentos subsidiados e aumentar de 4 mil para 20 mil o número de unidades do Programa Farmácia Popular.
Outra meta é estabelecer atendimento médico nas escolas públicas. Ainda, o PAC da Saúde pretende ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias. Com as mudanças propostas pelo programa, o governo espera criar 3 milhões de empregos diretos e indiretos, passando de 9,5 milhões, em 2007, para 12,5 milhões em 2011.