O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aproveitou a quinta edição do Fórum dos Governadores do Nordeste, em Salvador, para anunciar que lançará na quarta-feira o planejamento da área de saúde para os próximos quatro anos, o que ele chamou de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. "Se a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) for aprovada, nada do que eu apresentar vai poder ser feito", ameaça.
Ele afirmou que a contribuição, em conjunto com a Emenda Constitucional 29 – que também dependente de aprovação no Senado -, é a base do plano. "Atualmente, 40% dos recursos da saúde são provenientes da CPMF", afirma. "Com a emenda, vamos ter um acréscimo de R$ 24 bilhões nos recursos a investir no setor." De acordo com dados do Ministério da Saúde, os recursos repassados este ano pela CPMF para os Estados do Nordeste foram de R$ 15 772 bilhões, ante R$ 14,336 bilhões em 2006.
Ano passado, foram os recursos foram suficientes para garantir cerca de 200 milhões de atendimentos em saúde na região. "Se a gente contar lá fora (no exterior) que estamos discutindo no Brasil se podemos prescindir dessa verba, vão dizer que estamos enlouquecendo", disse o ministro. No encontro, os governadores assinaram a Carta de Salvador, em apoio à prorrogação da CPMF até 2011.
