Ao apresentar, nesta quarta-feira (4), o 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República, disse que o programa está colocando a agenda de desenvolvimento na ordem do dia do país e contribuindo para o crescimento econômico com distribuição de renda no Brasil.
No caso de habitação e saneamento e do [programa] Luz para Todos, é acesso a serviços básicos e universalizados que aumenta a distribuição de renda. Também estamos contribuindo para evitar que haja entraves ao crescimento econômico, eliminando os gargalos de infra-estrutura, disse Dilma.
A ministra também destacou a importância de ações conjuntas com estados e municípios e disse que o governo deve trabalhar em parceria com o setor privado. Se o setor público não providenciar condições, não há concessões, tanto de hidrelétricas como de rodovias, reforçou.
O balanço do PAC apresentado nesta quarta-feira (4) mostrou que R$ 3,1 bilhões foram pagos nos primeiros meses de 2008, de um total estimado em R$ 15,7 bilhões. Desse valor, R$ 4,3 bilhões foram empenhados pelos ministérios.
Até abril deste ano, das 2.120 do total de ações monitoradas, 5% foram concluídas, 87% estão com andamento adequado, 6% merecem atenção especial e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante.
Na área de infra-estrutura logística, que inclui obras em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, 71% se encontram em andamento, 19% em processo de licitação e 8% ainda em fase de projeto ou aguardando licenciamento e 2% foram concluídas.
No setor de infra-estrutura energética, 48% das ações estão em andamento, 23% em fase de licenciamento, 15% no processo de licitação de obra e 14% das obras foram concluídas.
Das 211 ações monitoradas no setor de infra-estrutura social e urbana, 34% estão em obras, 43% em fase de licitação e 23% aguardam licenciamento. Nessa área, 4% das obras estão com andamento considerado preocupante. Nesse setor, estão incluídas obras de saneamento, habitação, metrôs, recursos hídricos e o programa Luz para Todos.
No programa Luz para Todos, foram realizados, no primeiro quadrimestre de 2008, 110,7 mil novas ligações, de uma meta de 564 mil.
