Shoppings centers, supermercados e motéis de São Paulo são investigados por supostos pagamentos de propina a servidores da Prefeitura em troca de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o inquérito envolve “os maiores e mais luxuosos” estabelecimentos da cidade, no caso dos centros de compras. Na próxima semana, a promotoria deve denunciar os envolvidos no caso do MorumbiShopping, revelado na quinta-feira, 24, pelo jornal O Estado de S. Paulo.
As suspeitas contra os shoppings têm como base as delações premiadas feitas por três ex-operadores do esquema. O trio citou ao menos três empresas, todas donas de grandes shoppings, como pagadoras de propina. Um dos promotores à frente da investigação, Roberto Bodini, afirma que os delatores, todos servidores municipais, agiam como parceiros da Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS) – quarteto que dava desconto do imposto para grandes construtoras da cidade -, descoberta em 2013.
Os operadores eram encarregados de fiscalizar os shoppings e aferir se as áreas construídas estavam de acordo com as plantas aprovadas na Prefeitura. Eles foram descobertos à medida que surgiram informações, há dois anos, de que a Máfia do ISS também cobrava propina para aliviar o IPTU.
“Como é que quem fiscalizava o ISS poderia estar envolvido no IPTU?”, disse o promotor, ao contar como os delatores foram identificados. “Ao reunirmos as informações sobre essas pessoas, nós as chamamos. Eles toparam colaborar, uma vez que também poderiam ser denunciados criminalmente”, explica Bodini.
A partir dessas delações foi possível identificar os pagamentos feitos pelo MorumbiShopping, que somaram R$ 1,5 milhão. Eles foram realizados entre o fim de 2012 e 2013, em cinco parcelas de R$ 300 mil.
“No caso do Morumbi, a empresa veio até nós, confessou os pagamentos e passou a colaborar. O entendimento é que a empresa sofreu achaque dos fiscais”, diz o promotor. Não é o caso de outros shoppings citados pelos delatores, segundo Bodini, que negam terem feito os pagamentos.
Dezena
O MPE e a Controladoria-Geral do Município (CGM) suspeitam de que até dez servidores participavam do esquema, além dos quatro já relacionados à Máfia do ISS – Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e o subsecretário de Arrecadação da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues. “Não tem como esse grupo ter agido sem apoio de um braço político. Mas nossas investigações, até aqui, param no subsecretário”, diz o promotor Bodini.
A reportagem procurou a Associação Brasileira de Shoppings (Abrasce) e os advogados dos fiscais, mas ninguém foi localizado. A defesa do MorumbiShopping informou que colabora com as investigações e se diz vitima de achaque.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.