Outra CPMI tenta moralizar o Congresso

Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

ACM cumprimenta Fernando Gabeira, que pode ser o relator.

A menos de um mês do início oficial das campanhas eleitorais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu ontem o pedido de criação da CPMI dos Sanguessugas, que investigará fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras com recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. O requerimento, assinado por 175 deputados e 32 senadores, prevê que a CPI terá 180 dias de funcionamento e 34 integrantes – 17 senadores e 17 deputados. A oposição no Senado tentará indicar o relator – quer o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos maiores defensores da comissão. ?Se não houver inconveniente regimental, eu aceito ser o relator?, disse ele.

Renan deu prazo até a próxima terça-feira, dia 20, para os partidos indicarem integrantes da CPI. Oposicionistas e aliados estão dispostos a fazer acordo para reduzir o prazo para 30 dias prorrogáveis por mais 30, e o número de integrantes para 11 senadores e 11 deputados. ?As CPIs, às vezes, demoram mais que o necessário; 30 dias são suficientes se todos se comprometerem com os trabalhos?, avaliou o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM). ?A CPMI não deve servir de espaço para luta política porque ninguém terá vantagem eleitoral transformando-a em vitrine ou palanque?, observou Raul Jungmann (PPS-PE), um dos autores do requerimento.

A presidência da CPMI ficará com a Câmara. Um dos cotados é Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). A relatoria caberá ao maior partido do Senado. O bloco PSDB/PFL tem 32 senadores. Sozinho, o PMDB é o maior, com 21. ?Se ficar entendido que a relatoria fica com o bloco, vejo com bons olhos nós cedermos a vaga de relator para um deputado e indicar o Gabeira?, disse Virgílio. Outro nome sugerido pela oposição é o de Jefferson Peres (PDT-AM).

Renan afirmou que a CPMI tem o dever de trabalhar para que o Congresso não fique desmoralizado. ?Quero que a CPMI tenha quórum. Caso contrário será uma exposição desnecessária do Congresso?, avaliou ele, que relutava em abrir a investigação às vésperas das eleições. ?Reconhecemos que é um ano eleitoral atípico. Mas se for provado que tem senador e deputado envolvido, a CPMI vai virar a sucursal do inferno. E o comportamento espetaculoso de alguns pode atrapalhar a investigação dos ladrões de ambulância, dos ladrões dos cofres públicos?, afirmou a senadora Heloísa Helena (AL), candidata do PSOL à Presidência.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) está confiante no bom funcionamento da CPMI, mesmo no período eleitoral. ?A melhor campanha que um deputado pode fazer é exercer bem o mandato, que só acaba em janeiro?, disse. ?Dificilmente essa CPMI vai dar certo, porque terá dificuldades de reunir seus integrantes às vésperas das eleições?, reclamou o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). ?Além disso, o prazo de 30 dias é pequeno e não dá nem para receber as quebras de sigilo que serão pedidas?, reclamou.

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