José Cruz / ABr |
O relator da CPMI dos Correios, |
Brasília (Agências)- O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiu ontem indicar, mesmo sem ouvir a defesa dos envolvidos, que houve quebra de decoro de todos os deputados que constam da lista de nomes que sacaram recursos das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Os nomes deverão ser apresentados, pela primeira vez, em relatório que será enviado hoje para a presidência da Câmara. Até então, membros da CPMI apresentavam listas informais com os nomes de congressistas que teriam sacado dinheiro de Valério.
Inicialmente, o deputado havia dito que somente alguns deputados teriam a penalidade de cassação de mandato sugerida no relatório, a depender das provas que a CPMI tiver contra os parlamentares. Deputados como Pedro Henry (PP-MT) e Sandro Mabel (PL-GO) teriam penalidade mais branda, já que não há documentação suficiente contra eles. Depois, o relator mudou de idéia. ?Eu vou indicar que todos podem incidir em falta de decoro. Depende do juízo que os integrantes do Conselho de Ética fizerem. Ninguém pode esconder que houve ruptura da ética, passiva de cassação de mandato?, diz o deputado do PMDB paranaense.
A lista com o nome dos 18 parlamentares que sacaram recursos das contas de Marcos Valério deve ficar pronta hoje, ser votada pelas duas comissões – Correios e Mensalão – e encaminhada à presidência da Câmara. De lá, a documentação segue para a corregedoria e pode ser aberto o processo de cassação de mandato contra os citados.
O relator da CPMI do Mensalão, Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), quer um relatório neutro, citando apenas nomes e as denúncias contra cada um, sem indicar que houve quebra de decoro. Os dois têm 24 horas para chegar a um acordo, pois o relatório precisa ser votado numa sessão conjunta das duas comissões.
CPMIs
Os presidentes e relatores das duas CPMIs decidiram anteontem, em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concluir em conjunto o relatório. A decisão, elogiada por Serraglio, amplia a pressão política sobre o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que havia dito que não encaminharia a listagem para o Conselho de Ética.
Pressão
O deputado Osmar Serraglio revelou estar sofrendo pressões de parlamentares que têm sido citados nas investigações e estarão em seu relatório. ?Eu tenho sofrido pressão desde o início daqueles que estão envolvidos e gostariam que não fossem. Eu vou cumprir com a minha obrigação, vou encaminhar meu parecer, com as defesas e os fundamentos?, afirmou Serraglio.
Serraglio já adiantou que indicará a quebra de decoro do deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro-chefe da Casa Civil, por ser responsável pelas nomeações a cargos de confiança em estatais e em ministérios, além de ser responsabilizado indiretamente pelos empréstimos feitos ao PT pelo empresário Marcos Valério e repassados para deputados da base aliada.
Acusação
O deputado José Dirceu acusou o relator da CPMI dos Correios de quebra de decoro parlamentar por ter afirmado que o ex-chefe da Casa Civil tem responsabilidade nas irregularidades investigadas pela comissão. ?O que ele disse é um abuso das prerrogativas que pode ser classificado como quebra de decoro. Ele não pode acusar outro parlamentar sem provas, sem direito a defesa?, afirmou Dirceu. ?Quero que alguém apresente alguma prova contra mim?, acrescentou.
Serraglio listou duas as responsabilidades do deputado petista: ter permitido ?nomeações comprometedoras? a cargos de confiança em estatais e ministérios e por ter havido repasses financeiros via caixa dois a deputados da base governista.