São Paulo (AE) – Enfrentando um polêmico conflito com o Ministério Público Federal no Brasil, o site de relacionamentos Orkut colocou no ar um novo termo de uso para os interessados em utilizar os serviços do site de relacionamento.

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Ao entrar no serviço, os usuários recebem uma mensagem com o texto ?Lembre-se: nós todos gostamos do orkut.com e contamos com a sua ajuda para mantê-lo saudável. Por favor use o serviço com responsabilidade e não hesite em reportar imediatamente quaisquer abusos em perfis e comunidades. Conteúdo ilegal não será tolerado e será devidamente removido.

Logo abaixo, o serviço traz um link para os novos termos de uso do site e que incluem mudanças nos termos e condições do Orkut.

O novo termo de uso reserva à orkut.com LLC, divisão da Google responsável pelo serviço, o direito de modificar ou encerrar o Orkut por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação aos usuários, aplicando o mesmo direito de modificar sem aviso prévio os termos de serviço. As regras deixam ao usuário a responsabilidade de verificar regularmente estas mudanças.

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Agora, será necessário ter 18 anos ou mais para ter acesso ou se inscrever no Orkut e será necessário fornecer informações verdadeiras, exatas e completas ao efetuar a sua inscrição como membro do serviço.

Responsabilidades e isenções

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Cada usuário, agora, será responsável por toda e qualquer atividade realizada sob o seu nome e por manter a sua senha em segurança. O site também proibirá ações como ataques ou a exploração de falhas de segurança (que são freqüentes) usadas para coletar informações sobre outros usuários, bem como o envio de mensagens eletrônicas indesejadas como spam.

A empresa também proíbe a transmissão de vírus, worms, defeitos, cavalos de tróia ou qualquer outro item de natureza destrutiva. Mais abaixo, o Orkut se isenta de responsabilidades, afirmando que ?embora proíba tais condutas e conteúdos em seu site, você (o usuário) está ciente e concorda que poderá ser exposto a materiais desse tipo e que usará o serviço orkut.com por sua própria conta e risco.

O site também se isenta de obrigações e de responsabilidade, inclusive civil. Quanto ao conflito com leis brasileiras, mais abaixo o novo termo de uso afirma que estas novas regras estão regidas e interpretadas de acordo com as leis do Estado da Califórnia (EUA), sem possibilidade de conflito com cláusulas legais ou com o estado ou país de residência do usuário. Estabelece ainda os tribunais da comarca de Santa Clara, Califórnia, para qualquer litígio.

A mudança é fruto dos esforços da empresa em equacionar os problemas que o Google tem sofrido no Brasil por conta dos conflitos com o MPF, que alega que a empresa não tem cooperado de forma significativa com as investigações de crimes que acontecem no Orkut, como o anúncio e venda de drogas, páginas de conteúdo indevido como pedofilia ou ainda sites de intolerância como de preconceito racial e de apologia ao nazismo.