Orçamento, só depois do 2.º turno

Agência Câmara

– Com o prazo de apresentação de emendas ainda aberto, os deputados e senadores da Comissão Mista de Planos e Orçamentos voltarão a se reunir somente após o segundo turno das eleições, no final do mês, em sessões para discussão e votação do Orçamento Geral da União para o próximo ano. A Comissão também precisa definir um novo cronograma de trabalhos, porque o atual previa a votação do parecer preliminar na última terça-feira (1), o que não pôde ocorrer devido ao processo eleitoral.

O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Ricardo Barros (PPB-PR), explicou que só após a apresentação das emendas parlamentares é que os relatores setoriais da Comissão poderão apresentar seus pareceres. Para Ricardo Barros, o resultado das eleições presidenciais vai influenciar na discussão da peça orçamentária para 2003.

“É evidente que o novo presidente definirá suas prioridades e suas ações e isso deverá ser refletido no Orçamento, se ele tiver, evidentemente, condições de compor maioria, para desde já consolidar no Orçamento do ano que vem as propostas que ele pretenda implantar ou dar prioridade”.

Trabalhos

Já o deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), também integrante da Comissão Mista de Orçamento, defende que a Comissão retome os trabalhos ainda antes do segundo turno, porque após as eleições restariam pouco mais de 45 dias para a Comissão Mista discutir e votar o Orçamento para 2003. “O segundo turno é dia 27 e não vai haver tempo para discutir o Orçamento nos meses de novembro e dezembro, porque é uma lei complexa”.

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