Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar entre hoje e amanhã a Lei Orçamentária de 2005, mas as metas de investimento para o ano ainda estão na dependência de novas rodadas de negociação na Junta Orçamentária. Ontem, Lula participou da reunião com os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, para definir o volume de cortes nos gastos orçamentários.
"O decreto deve sair logo em seguida à sanção da lei, mas, mesmo com o contingenciamento, já temos garantido pelo menos R$ 12 bilhões de investimentos em 2004", afirmou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), lembrando que a cifra de 2004 foi de R$ 9,1 bilhões.
O Orçamento aprovado pelo Congresso prevê R$ 21 bilhões em investimentos para 2005, um aumento de R$ 9,5 bilhões sobre o valor inicialmente previsto pelo Palácio do Planalto. Além das emendas parlamentares, que somaram R$ 6,8 bilhões, a equipe econômica autorizou a ampliação dos investimentos em cerca de R$ 2,8 bilhões por conta das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para liberar do ajuste fiscal alguns projetos prioritários na área de infra-estrutura.
Fazendo as contas
Brasília – Agora que o Planalto refez as contas, entretanto, grande parte desses gastos podem ser bloqueados, pelo menos, temporariamente. Do ponto de vista técnico, o chamado contingenciamento deveria ser de, no mínimo, R$ 8 bilhões. Esta é a diferença entre o valor da receita líquida da União que foi embutida na lei e o que a equipe econômica considera seguro considerar nas previsões. Mas as pressões políticas para o governo não bloquear tamanho volume de gastos são grandes, principalmente, das pastas mais atingidas, como Transportes, Integração Nacional e Cidades.
Em 2004, a administração federal chegou a "contingenciar" R$ 6 bilhões no primeiro decreto de programação financeira do ano.
