Orçamento de 2004 destina mais verba para Presidência da República

Os ministérios da Integração Nacional, Transportes, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram os que, proporcionalmente, sofreram as maiores perdas de recursos no Orçamento 2004 aprovado pelo Congresso. A Presidência da República, que neste ano passou a ser responsável por novos órgãos, tais como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e as secretarias que cuidam da promoção da igualdade racial e dos direitos da mulher, teve aumento de quase 50% nos recursos destinados.

A comparação entre o texto que vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que foi aprovado pelo Congresso para vigorar em 2003 mostra que Integração Nacional teve suas verbas reduzidas em 48,7%, Transportes encolheu 29,9%, índice praticamente similar ao de Desenvolvimento (-29,7%) e Desenvolvimento Agrário (-29,2%). A comparação se dá entre as propostas aprovadas pelo Legislativo, sem levar em conta o que foi efetivamente executado no decorrer do ano.

Em fevereiro, o governo promoveu um contingenciamento (retenção de recursos) de R$ 14 bilhões das verbas dos ministérios, o que, se comparado com o orçamento aprovado, resulta em crescimento de dinheiro para praticamente todos os órgãos. Mas não é possível prever agora se haverá ou não contingenciamento sobre os valores novamente em 2004. Integração Nacional, por exemplo, teve quase 90% de seus recursos contingenciados em fevereiro; Transportes chegou a 64%.

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