Brasília – O líder do PSDB , Artur Virgílio (AM) e o líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), foram ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) protocolar um pedido de suspensão da verba do Fundo do PT, que é estimada em R$ 35 milhões para este ano. A verba do Fundo é repassada de acordo com o tamanho do partido na Câmara e segue a Lei Orgânica dos Partidos. De acordo com essa Lei, os partidos não podem receber, direta ou indiretamente, verbas de autarquias, fundações públicas e outros órgãos públicos.
O PSDB e o PFL alegam que o PT, indiretamente, recebeu dinheiro de órgãos públicos, como, por exemplo, a estatal Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Para os líderes, o dinheiro que agências de publicidade do empresário Marcos Valério recebia dos Correios, em função de contratos assinados com a estatal, era repassado ao PT na forma de empréstimos.
Enquanto isso, o secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, deputado José Pimentel (CE), disse, em São Paulo, que não há motivos para preocupação quanto à ameaça feita pelo Banco BMG de executar, judicialmente, o partido, caso os compromissos referentes a empréstimos não sejam honrados até 1.º de setembro, último prazo do vencimento da dívida. A legenda pediu um empréstimo de R$ 2,4 milhões no início de 2003 ao BMG, que, após o vencimento, em 2004, foi prorrogado pelas duas as partes.
Os advogados da instituição financeira têm em mãos uma nota promissória, assinada pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, no valor de R$ 3,12 milhões (incluídos os juros), e prometem executar a sigla, caso o débito não seja pago.