Brasília – Os partidos de oposição no Congresso Nacional insistem em ocupar um dos dois cargos mais importantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar os gastos com cartões corporativos. A oposição quer ficar com a presidência ou com a relatoria da comissão.
Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), os presidentes e lideres dos partidos de oposição na Câmara e no Senado reuniram-se na tarde desta terça-feira (12) para tratar do papel da oposição na CPMI e do preenchimento dos cargos de presidente e relator. "Entendemos que, como é uma comissão mista, nada mais justo do que considerar que, se a presidência da comissão ficar com um parlamentar da base governista, que a relatoria fique com a oposição, ou vice-versa".
Para Pannunzio, a ocupação da presidência ou da relatoria pela oposição tem importância estratégica nos trabalhos da comissão. "São os ocupantes desses cargos que definem se haverá quebra de sigilo, de que lado a investigação vai seguir, o que será investigado e também quem será convocado, entre outras coisas", declara.
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), tem a mesma opinião do líder do PSDB. Segundo ele, se não houver entendimento sobre os cargos, os partidos de oposição poderão dificultar as votações na Câmara e no Senado: "Da nossa parte não haverá boa vontade nas votações. Nesse ritmo lento, uma ou outra matéria acabará sendo votada".
Para o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a obstrução é um instrumento legítimo no Congresso, mas atrapalha os trabalhos da casa. Em relação à reivindicação da oposição para ocupar um dos cargos da comissão, Chinaglia disse que a proporcionalidade das bancadas é "um elemento balizador, mas não obrigatório e que normalmente as maiores bancadas indicam os dois cargos".
"Na medida em que a instalação da CPI envolveu tratativas entre parlamentares tanto da base governista como da oposição, acredito que o preenchimento dos cargos tem de ser fruto de negociação", disse Chinaglia.
O novo líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse que a base aliada não deverá abrir mão de nenhum dos cargos da CPI: "Há regras nas quais a presidência e a relatoria devem ficar com as maiores bancadas. O governo não tem porque pedir a seus aliados que abram mão de um dos cargos. É uma prerrogativa legitima das maiores bancadas".
