O acordo fechado no final da tarde de ontem entre governistas e oposicionistas para votação da pauta do esforço concentrado da Câmara está ameaçado. O deputado Rodrigo Maia (RJ), vice-líder do PFL, disse que a oposição poderá obstruir as votações se o PT não desistir de convocar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro José Serra à CPMI do Banestado. “Não temos condições de votar nada até que esse impasse seja resolvido”, disse o deputado, para quem os requerimentos de convocação são inoportunos. “Se os parlamentares governistas insistirem na iniciativa, a obstrução será a nossa única saída.”
A pauta do plenário para esta semana de esforço concentrado foi definida em reunião dos líderes com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha. Segundo o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), foi fechado acordo para a votação das seguintes matérias: MP 189/04, que concede crédito extraordinário de R$ 32 milhões ao Ministério da Integração Nacional; MP 190/04, que institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atender a população atingida por desastres; PL 2399/03, que cria a Hemobrás; PLP 91/03, que recria a Sudam; PLP 76/03, que recria a Sudene; PDC 2226/02, que encaminha tratado do Brasil com a Ucrânia para lançamento de satélites; PLP 183/04, que regulamenta o uso das Forças Armadas no território nacional e nas fronteiras; PEC 438/01 (Trabalho Escravo), sem o polêmico dispositivo que dava preferência para doação da terra aos que já a estivessem plantando; e, se possível, PEC 227/04 (Paralela da Previdência).
Na próxima quinta-feira, os líderes voltarão a se reunir para definir a pauta da última semana de esforço concentrado do mês, prevista para os dias 23 a 27. Já está decidida a inclusão de três matérias: os projetos da Lei de Falências (PL 4376/93), das Agências Reguladoras (PL 3337/04) e do Programa Universidade para Todos (PL 3582/04).
Trabalhos suspensos
Todos os trabalhos na Câmara foram suspensos ontem, inclusive uma sessão marcada à tarde, devido ao falecimento do deputado promotor Afonso Gil (PDT-PI), de 53 anos, encontrado morto na noite de segunda-feira com tiro na cabeça em sua residência em Teresina (PI). Eleito em 2002 pelo PCdoB, Afonso Gil era candidato à prefeitura de Teresina, atuou como promotor de Justiça por mais de 20 anos no Piauí e era amigo do presidente nacional do partido, Leonel Brizola. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, convocou sessão extraordinária para hoje de manhã.
Afonso Gil estava caído na cama com um tiro na cabeça e havia um revólver calibre 38 próximo ao corpo. As pesquisas o apontavam com 11% a 16% das intenções de voto para a prefeitura. O PDT vai se reunir, nesta semana, para escolher o substituto do deputado como candidato do partido à eleição local. Nascido em Belém (PA), Afonso Gil, segundo a imprensa local, se destacou no Piauí por seu trabalho contra os grupos de extermínio, violência policial e combate ao crime organizado. A Polícia Federal está investigando o caso.
