Brasília – O governo do PT está sendo acusado pelos seus adversários de usar o aparelho do Estado em benefício do partido. O presidente do PT, José Genoino, reage às acusações. Ele afirma que as nomeações para cargos de confiança são naturais e que um governo, quando assume o poder, precisa se cercar de pessoas comprometidas com o projeto vencedor. “É um erro acusar o governo de aparelhagem. Brincadeira de mau gosto. Que a gente pague o preço por outra coisa. Os caras governaram o Brasil a vida inteira. Querem continuar lá?”, rebate Genoino, referindo-se à oposição.
O deputado Paulo Delgado (PT-MG) afirma que as reformas administrativas, desde os anos 80, não criaram as chamadas carreiras de Estado e permitem as substituições a cada troca de governo. Ele admite, contudo, que as críticas do PT às nomeações políticas feitas pelos adversários em governos passados agora recaem sobre o partido. “O PT está pagando a língua. Tratou como escândalo o que era um costume, e agora não quer ser vítima de escândalo”, diz Delgado, confirmando os argumentos de Genoino. “Há 30 anos o Estado foi tomado pelo mesmo grupo político que começa a ser substituído. Essa é a crise.”
Genoino rejeita a idéia de que houve loteamento político em órgãos como o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Fundação Nacional de Saúde. Segundo ele, os cargos na Funasa foram dados a pessoas que ajudaram a eleger o governo e exercem a função com competência. Ele afirma que funcionários de carreira foram mantidos e que o governo, no geral, não mexeu em pelo menos 30% dos cargos públicos federais. “Não há aparelhamento e muito menos fisiologismo. Na Receita Federal, mantivemos o homem do Everardo Maciel (ex-secretário da Receita), por exemplo. A prova é que não houve denúncia de perseguição política”, afirma o presidente do partido.
Para o líder do PT, senador Tião Viana (AC), o caso do Inca, onde houve falta de medicamentos e ameaça de demissão coletiva de médicos, provocando a renúncia do presidente, o ex-ministro Jamil Haddad deve ser cobrado do Ministério da Saúde. Ele inocenta o ministro Humberto Costa, mas aposta que haverá punição do responsável pela crise.
Tião considera natural que o governo lance mão de aliados políticos para compor a administração, mas revela que preferiria limitar os cargos de confiança ao primeiro e segundo escalões do governo. “Estou fazendo um estudo detalhado. Acho que o PT está fazendo uma revisão sobre isso. Seria o fim de uma situação que não é agradável. Mas dizer que houve desvio de conduta do governo ao admitir ou demitir é absurdo”, argumenta.
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), lembra que acabar com a possibilidade de trocar servidores quando um governo assume significa, por exemplo, manter encarregados de compras e licitações, setores que lidam com altas somas. “Mudar incomoda porque fere interesses poderosos e consolidados. Para gerir o Estado, o governo conta com servidores concursados e cargos de confiança. Estes são indicados para implementar o programa aprovado na eleição. É assim no Brasil e em qualquer lugar, porque é da natureza do Estado democrático”, avalia.
Petista fez denúncia e foi demitido
São Paulo – Assim como ocorreu no Instituto Nacional do Câncer (Inca), o loteamento político em cargos de direção da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos, fez as primeiras vítimas. E o principal prejudicado foi justamente um militante do Partido dos Trabalhadores de longa data. Indicado por dirigentes do PT para o cargo, o administrador Rubens Fortes ficou como um dos gerentes apenas 29 dias, sendo demitido em abril.
Embora não tenha sido oficialmente nomeado, Fortes, que trabalhou na empresa por 40 anos, chegou a ser apresentado a funcionários como o novo gerente da Unidade de Gestão de Áreas Territoriais e Arrendamento. No primeiro dia de trabalho, diz ter constatado irregularidades em dois contratos. De posse dos dados, os encaminhou à presidência da estatal.
“Foi o suficiente para o presidente pedir a minha cabeça”, afirma ele. O presidente da estatal nega a acusação e dá explicação menos complexa para a demissão:
“Ele até é um bom técnico, mas o governo decidiu por outro nome”, disse José Carlos Mello Rego. Ele foi indicado pelo deputado Waldemar Costa Neto, presidente do PL, para o cargo. Outros diretores assumiram a função também com indicações do PL, além de nomeações chanceladas pelo PT e pelo PTB, que também apoiou Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial.