Oposição acha difícil cassar os 16 deputados

  Lucimar do Carmo / GPP
Lucimar do Carmo / GPP

Pelo menos três da lista do relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, poderão
não ser cassados por falta de provas.

Brasília (AE) – Os partidos de oposição admitem que será difícil a cassação de alguns dos 16 deputados acusados de participarem do esquema de recebimento do ?mensalão? para votar a favor do governo.

Segundo líderes da oposição, pelo menos três deputados da lista formulada pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), poderão não ser cassados por falta de produção de provas ainda dentro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Na avaliação da oposição, esse é o caso dos deputados Pedro Henry (PP-MT) e Wanderval Santos (PL-SP) e do líder do PL na Casa, Sandro Mabel (PL-GO).

Os pefelistas ainda incluem nessa relação o deputado Roberto Brant (PFL-MG), entendendo que ele não participou de irregularidades, mas os partidos da base governista apoiarão o requerimento de cassação dele, uma vez que, em agosto de 2004, ele teve repassados do Banco Rural para a campanha R$ 102.812,00. Outro que deve escapar é Romeu Queiroz (PTB-MG). No máximo ele deverá pegar uma pena branda, como advertência ou suspensão temporária do mandato. Ele depôs ontem no Conselho de Ética e parece ter convencido. ?Para nós ficou a impressão de que o deputado Queiroz não se beneficiou de nenhum centavo do dinheiro que diz ter recebido do PT e de doações, como a da Usiminas?, disse  Josias Quintal (PSB-RJ), relator do processo por quebra de decoro contra Queiroz.

O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), admite que as investigações feitas pelas CPIs, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e Comissão de Sindicância não foram suficientes ainda para produzir provas contra alguns dos parlamentares suspeitos. ?Eu votarei pela cassação dos parlamentares sobre os quais eu estiver convicto que participaram de irregularidades. Até agora, não apareceram provas sobre os deputados Roberto Brant, Pedro Henry, Sandro Mabel e Wanderval Santos. Não dá para pedir a cassação de uma pessoa sem ter provas de participação em irregularidades. Isso seria um erro grave?, afirma.

Reação da opinião pública

Maia reconhece que pode haver reação negativa da opinião pública, caso esses deputados venham a ser absolvidos. Mas ele afirma que é preciso ter uma posição justa nessas situações. ?Não podemos fazer um julgamento puramente pensando na opinião pública. Em alguns casos, existe apenas a acusação feita por alguma pessoa. Sem provas materiais, não dá para fazer uma cassação?, diz.

Na prática, Maia apenas verbaliza uma opinião corrente na Câmara sobre a situação de alguns parlamentares. Mabel, por exemplo, tem contra si apenas o testemunho da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) sobre uma suposta oferta de dinheiro para que trocasse de legenda e entrasse em alguma sigla da base governista. Ele ainda se submeterá a uma acareação com Raquel, mas, se esse encontro não produzir novas revelações, a tendência é que Mabel seja declarado inocente.

No caso de Henry, a prova apresentada é mais frágil. Baseia-se apenas no depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que ele teria feito pressão política sobre o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), para participar também do esquema da mesada. Não há qualquer depósito ou repasse de recursos no nome de Henry ou de assessores dele. Ex-líder do PP, Henry é considerado o maior candidato a ser inocentado ainda dentro do Conselho de Ética e Decoro.

O caso de Wanderval Santos também é considerado como de difícil produção de provas. Um dos assessores dele, Célio Siqueira, aparece como sacador de R$ 150 mil no Banco Rural, mas tem a favor um testemunho do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ). Ao renunciar ao mandato, Rodrigues assumiu a responsabilidade por esse saque, isentando o deputado do PL de culpa.

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