A Força-Tarefa Previdenciária prendeu hoje 14 pessoas suspeitas de participarem de duas quadrilhas que fraudavam benefícios previdenciários no município de Palmeira dos Índios e outras seis cidades do interior de Alagoas. A Operação Denário, do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP), também cumpriu 24 mandados de busca e apreensão, além de mandados de arresto e bloqueio de bens. Os presos foram indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato e uso de documentos falsos. As penas podem chegar a 13 anos de reclusão.
As duas quadrilhas, integradas por uma médica psiquiatra, um sindicalista, despachantes e intermediários, utilizavam documentos falsos para obter a concessão de auxílio-doença, aposentadoria rural, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e salário-maternidade. Eles produziam certidões de nascimento falsas para a concessão de salário-maternidade, contratos de arrendamento de terras e declarações de exercício da atividade no campo para permitir o direito à aposentadoria rural.
As declarações eram emitidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira dos Índios, que atestava os documentos como verdadeiros para que surtissem efeito, não apenas junto à Previdência Social, mas também à Justiça – quando o pedido de concessão era negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os fraudadores recorriam aos tribunais.
Para a concessão de auxílio-doença e BPC, as quadrilhas instruíam os segurados a simularem, durante a perícia, a existência de enfermidades físicas e mentais. Além disso, os segurados apresentavam atestados médicos que indicavam doenças de distúrbio de conduta e estado de pequeno mal epiléptico. Para falsificar os documentos, os agenciadores cobravam dos titulares dos benefícios cerca de R$ 3 mil.
Prejuízo
O prejuízo aos cofres públicos causados pelas fraudes está estimado em R$ 3,2 milhões, sendo R$ 204 mil referente ao pagamento, em juízo, de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Estes montantes foram apurados em uma mostra de 580 benefícios identificados pela força-tarefa no decorrer das investigações, que já duram um ano.
A operação foi batizada de Denário em alusão a uma pequena moeda de prata do Império Romano que correspondia ao salário diário de um trabalhador. Esta é a décima operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2009 e a maior do ano. De 2003 até agora foram realizadas 194 operações, que cumpriram 1.675 mandados de busca e apreensão e 1.208 prisões, sendo 266 de servidores do INSS.
