A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 13, a Operação Flintstones, para recuperar fósseis e artefatos de cavernas, conhecidos por espeleotemas. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Taboão da Serra (Grande São Paulo), Rio e Soledade (RS).
Nos locais que foram alvo das buscas – lojas e um centro de distribuição – a PF encontrou espeleotemas e fósseis de madeiras, que agora serão periciados para identificação de origem. Em abril de 2013, após a prisão de um comerciante de Embu das Artes (SP), iniciou-se investigação sobre a origem dos fósseis que estavam com o suspeito.
Após dois anos, foram identificadas empresas especializadas no comércio e exportação de pedras semipreciosas suspeitas de comercialização e exportação de fósseis brasileiros que seriam expostos para venda em sites especializados.
Segundo a PF, tanto os fósseis quanto os espeleotemas brasileiros são bens da União e não podem ser comercializados. Sua exploração somente pode ser realizada para fins científicos por universidades e instituições reconhecidas, com autorização de órgãos competentes.
Se os bens forem estrangeiros, eles devem ter sua importação declarada junto à Receita Federal, com a apresentação da documentação de origem e recolhimento dos tributos devidos.
A PF, agora, quer identificar os responsáveis pelo comércio e exportação dos fósseis que poderão ser indiciados por receptação qualificada.
