Brasília – A Polícia Federal, com apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social, desencadeou nesta quinta-feira (13), a Operação Fariseu. A ação tem como objetivo desmontar uma quadrilha criminosa que atua junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), visando a concessão fraudulenta de Certificados de Entidade de Assistência Social (CEAS), que confere às entidades consideradas filantrópicas, isenção de impostos, contribuições sociais e outros tributos. Veja o balanço da operação.
Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência.
As investigações foram iniciadas em 2004 após representantes de uma entidade terem procurado a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, a fim de denunciar que o então presidente do CNAS havia se oferecido para ajudar na aprovação da renovação do CEAS, mediante pagamento de propina.
De acordo com informações, a Polícia Federal iniciou um levantamento e descobriu que parte dos Conselheiros do CNAS estaria envolvida na fraude. Chegou-se ainda a dois advogados que atuariam como intermediários entre as entidades interessadas e alguns conselheiros.
Segundo apurou-se, as entidades, a despeito de não preencherem os requisitos para concessão do CEAS, contratavam os advogados investigados e um ex-conselheiro do CNAS, a fim de influírem na votação das solicitações de concessão e renovação do referido certificado. Para tanto, os advogados faziam pagamentos aos Conselheiros envolvidos.
A quadrilha atuava ainda gerenciando a pauta de votação do CNAS, retirando e incluindo processos nas pautas segundo seu interesse.
As fraudes geraram enormes prejuízos aos cofres públicos, eis que hospitais e instituições de ensino de grande porte deixaram de recoher milhões em tributos, visto as entidades envolvidas, apesar de aparentemente praticarem ação social, na verdade, usam o rótulo de filantropia para burlar o fisco.
Foram expedidos seis mandados de prisão e 27 de busca e apreensão pela 12ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Brasília, para cumprimento no Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
"Fariseu"
O nome da operação é inspirado no seguinte versículo bíblico: ?Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas!Pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de todas a imundícia?.
