A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação Dédalo, que apura supostas irregularidades na aquisição, manutenção e documentação de aeronaves sinistradas, em Santa Catarina, São Paulo e Paraná.
Cerca de 50 policiais federais e 20 fiscais da Anac participam da ação cumprindo dez mandados de busca e apreensão – três em Joinville e um em Rio do Sul, em Santa Catarina; dois em Curitiba, além de quatro em municípios paulistas, sendo três em Sorocaba e um em Birigui.
Oficinas, residências, empresas e aeronaves são alvos das buscas. De acordo com a PF, os veículos aéreos “não têm condições de aeronavegabilidade por conta de irregularidades documentais e estruturais, colocando em risco a aviação civil”.
Com base em exames periciais e contatos com fabricantes e autoridades americanas, a investigação identificou indícios de compra de aeronaves sinistradas, que eram reparadas além dos limites permitidos pelo fabricante.
A PF também apurou que o esquema utilizava registros supostamente fraudulentos, aproveitando documentações que seriam utilizadas em outros veículos aéreos.
Também foram detectadas falhas nos controles das aeronaves, colocando em risco a aviação civil, e fraudes fiscais nos processos de importação de aeronaves.
Segundo a PF, ficou evidenciada ainda a falsificação de documentos. As empresas responsáveis pela restauração não prestavam informações à ANAC, com o objetivo de dificultar a fiscalização do órgão.
As investigações tiveram início em 2016, a partir de denúncias de irregularidades na manutenção de aeronaves e reportagens que vinculavam as falhas à queda de helicópteros. Após a instauração do inquérito policial, a PF, em conjunto com a Anac, procedeu à inspeção na empresa investigada, na qual foram apreendidos documentos, peças e aeronaves.
Os investigados responderão pelos crimes de perigo à aviação, falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação fiscal. As penas de cada um dos delitos variam de uma seis anos de reclusão.
O nome da operação, Dédalo, tem inspiração em um personagem da mitologia grega, conhecido como sábio e criativo. Pai de Ícaro, ele fabricou asas de penas ligadas com cera para que ele e o filho pudessem voar, escapando do lugar onde estavam presos.
Na fuga, Ícaro se aproximou muito do sol, a cera de suas asas derreteu e ele caiu no mar. A história remete ao fato de que o uso de peças não adequadas em aeronaves pode provocar acidentes aéreos.
