ONU indica brasileira para relatoria de Direto à Moradia

A Organização das Nações Unidas (ONU) indicou a arquiteta brasileira Raquel Rolnik para ocupar o posto de relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia. A decisão foi tomada pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Doru Costea, e agora irá para uma votação entre os países, que promete ser apenas simbólica, no dia 25, para substituir o indiano Miloon Khotari. O governo vem adotando uma posição de tentar colocar brasileiros em cargos de peso dentro do sistema da ONU. Até hoje, o único posto ocupado por um brasileiro era o de relator especial para Mianmá, com Paulo Sérgio Pinheiro.

No caso da relatoria para o Direito à Moradia, a função da brasileira será o de visitar países e apresentar à ONU avaliações sobre esses governos. A ONU considera a moradia como um direito universal e que os países precisam garantir a seus cidadãos. O relator, portanto, tem a função de monitorar se esse direito não está sendo violado. O próprio Brasil já recebeu a visita de Khotari, que fez duras críticas contra o governo e a política de moradia no País. Seu relatório indicou a existência de 6,5 milhões de pessoas no Brasil vivendo em favelas, e que 40% do déficit de moradia no País estaria no Nordeste.

Com doutorado na Universidade de Nova York, Rolnik é considerada uma referência em urbanismo e plano diretor. Ela tem mais de 30 anos de experiência na área e foi chefe do Departamento de Planejamento da cidade de São Paulo entre 1989 e 1992. Entre 2003 e 2007, ainda chefiou o Programa de Urbanismo do Ministério de Cidades. Uma de suas funções era a implementação do Estatuto das Cidades. Um de seus últimos trabalhos foi a elaboração de um plano para o governo de transição do Kosovo.

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