Genebra e Brasília – O governo brasileiro fracassou em controlar as reservas indígenas no país e impedir a invasão dos territórios por garimpeiros, mineradoras e madeireiras. Quem faz a acusação é a Organização das Nações Unidas. ?O Brasil não consegue cumprir seu papel de evitar essas invasões?, afirmou o relator especial da ONU para a defesa dos direitos dos povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen.
O relator é responsável por avaliar a situação dos povos indígenas no mundo e apresentar o cenário uma vez ao ano para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Sua avaliação é sombria. Os índices de desenvolvimento humano dos povos indígenas continuam muito inferiores ao do resto das comunidades, as violações contra esses povos não diminuem e a pressão sobre as terras dadas por diferentes governos é cada vez maior.
No caso do Brasil, Stavenhagen deixa claro que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ?tem muitos desafios ainda pela frente?. ?O governo tem o dever não apenas de demarcar terras, mas garantir que não sejam invadidas. E isso não está ocorrendo no Brasil. As invasões continuam em níveis elevados?, afirmou o relator da ONU, de origem mexicana.
Segundo ele, 17 países latino-americanos contam com leis consideradas como avançadas no que se refere aos povos indígenas, entre eles o Brasil. Mas o problema é a aplicação dessas leis. O relator aponta que 40% dos povos indígenas da região não conta com serviços de saúde básica. O que mais lhe preocupa, porém, é que dados do Banco Mundial mostram que a situação permanece inalterada desde meados dos anos 90.
Funai
O Ministério da Justiça confirmou ontem que o pesquisador Márcio Augusto Freiras de Meira será o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que acompanha e executa as políticas indigenistas no país. Meira vai substituir o antropólogo Mércio Pereira Gomes, que estava no cargo desde setembro de 2003.
