Ongs querem quebra de patente já

Genebra – Organizações não-governamentais e membros da cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS) alertam que está na hora de o Brasil parar de fazer ameaças às empresas farmacêuticas e passar a quebrar patentes de remédios que fazem parte do coquetel de combate à aids. ?É credibilidade do Brasil agora que está em jogo?, afirmou Ellen Hoen, diretora do programa de acesso a remédios da entidade ?Médicos Sem Fronteira?. Um alto funcionário da OMS aponta que o Brasil precisa passar para as ações. ?Muitos especialistas já orientaram o Brasil a seguir com a idéia de quebrar a patente. Será um passo muito importante para todos?, afirmou a autoridade da agência de Saúde da OMS, que pediu para não ser identificado diante das pressões que recebe da indústria. Ontem, o ministro da Saúde, Humberto Costa, dedicou grande parte de seu discurso na Assembléia Mundial da Saúde para alertar que o Brasil não hesitará em conceder licenças compulsórias para a produção local de remédios se um acordo não for feito com três empresas estrangeiras que hoje fornecem produtos que consomem quase 70% do orçamento para a compra de medicamentos do Ministério. Ele ainda atacou indiretamente o governo americano pelas condicionalidades impostas nas doações dadas para programas de combate à aids. Segundo o ministro, ?a política de garantir acesso universal aos medicamentos enfrenta riscos para sua manutenção?. Se a licença voluntária for concedida, portanto, o governo acredita que economizaria 50% dos recursos, hoje gastos com a compra de remédios. ?Estamos dispostos a utilizar todas as flexibilidades do acordo de propriedade intelectual, inclusive licenças compulsórias, se esse for o único caminho para garantir a manutenção de nosso programa?, ameaçou o ministro. Na avaliação dos especialistas, já teria passado o momento das ameaças. ?O prazo que o governo deu para as empresas chegarem a um acordo já terminou há três semanas. Se uma medida não for tomada, a idéia das empresas será de que o Brasil estava blefando?, afirmou Ellen Hoen. O governo havia estabelecido o final de abril como limite.