As Organizações Não-Governamentais (ONGs) que receberam recursos do Programa Brasil Alfabetizado e foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão ressarcindo o erário. "Metade dos recursos já foi recuperada", afirmou nesta sexta-feira (28) o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, em evento de adesão de São Paulo ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). "Independentemente de quem for o parceiro, o MEC suspende o convênio e tem o recurso restituído.
No dia 18, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), foi condenada a devolver ao Ministério da Educação R$ 4,4 milhões que deveriam ser usados na alfabetização de jovens e adultos. Na avaliação do TCU, além de não ter provado a realização dos cursos, a associação teria transferido irregularmente dinheiro para as secretarias estaduais do MST. O ministro informou não ter dados específicos sobre a devolução dessas verbas, mas garantiu que elas voltarão ao MEC. "A Advocacia-Geral da União (AGU) vai tomar as providências cabíveis para que o dinheiro seja devolvido.
Desde o início do ano passado, o MEC deixou de firmar convênios com ONGs dentro do Programa Brasil Alfabetizado. "Os convênios agora são firmados exclusivamente com Estados e municípios", informou o ministro. "Acredito que o MEC não deve conveniar ONGs para atividades afins, pois não temos uma estrutura para fiscalizar essas parcerias." O Programa Brasil Alfabetizado funciona dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. Seu objetivo é alfabetizar jovens e adultos de 15 a 29 anos, principalmente na região Nordeste, onde estão 90% dos municípios com os mais altos índices de analfabetismo do País. Em 2007, o governo destinou R$ 315 milhões ao programa.
