Motivada pelas mortes de duas mulheres no Estado do Rio vítimas de abortos malsucedidos, a ONG Anistia Internacional divulgou nota repudiando a criminalização da prática e defendendo a discussão sobre ela sob a ótica dos direitos humanos. Jandira Magdalena dos Santos Cruz, de 27 anos, e Elizângela Barbosa, de 32 anos, morreram nas últimas quatro semanas ao se submeterem a procedimentos realizados clandestinamente nas cidades do Rio e de Niterói.
As mortes reforçam “a urgência do debate sobre o tema no país”, afirmou a ONG, que defende que o aborto não seja visto como uma questão criminal, e sim de saúde pública e de direitos humanos. “O aborto inseguro é a quinta causa de morte materna no Brasil, de acordo com o DataSUS. Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde, cerca de 1 milhão de abortos ocorrem por ano no País, ou seja, mesmo sendo proibido, as mulheres não deixam de recorrer ao procedimento, e se expõem a este tipo de situação que vimos acontecer com Jandira e Elizângela. Este é um tema que não pode mais ficar fora da agenda pública nacional”, aponta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.
A organização integra a campanha internacional “Meu corpo, meus direitos”, que apela aos governos mundo afora pelo respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, e para que eles sejam encarados como “direitos humanos universais, indivisíveis e inegáveis”.
