Brasília – Implantar dez oficinas ortopédicas até 2009 para suprir a atual demanda de cerca de 1 milhão de pessoas que buscam nos hospitais da rede pública órteses e próteses ortopédicas. Essa é um das medidas do Plano Social de Inclusão da Pessoa com Deficiência anunciadas nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A idéia é que as oficinas, construídas preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste, produzam próteses e órteses (palmilha e joelheiras, por exemplo) que serão distribuídas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Na avaliação da coordenadora da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, Roseane Cavalvanti, a concessão de órteses e próteses é uma ação fundamental para quem tem dificuldade de locomoção e está há anos na lista de espera. ?A cidadania começa pela reabilitação e ela precisa acontecer primeiro na saúde para acontecer na questão social?.
As medidas de inclusão para pessoas com deficiência prevêem um total R$ 2,4 bilhões a serem investidos até 2010 na ampliação de programas em áreas como educação, saúde, habitação e transporte acessível.
Para a área de transportes, por exemplo, o governo quer adaptar 150 terminais de integração de transportes urbanos, 101 estações metroferroviárias e modificar também as paradas de ônibus bem como os caminhos até os pontos perto de 6.500 escolas. Os municípios priorizados serão aqueles que têm mais de 60 mil habitantes. Ainda para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, a meta do governo é adaptar cerca de 33 mil ônibus urbanos até 2010.
Do total de R$ 2,4 bilhões investidos, R$ 1,9 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), dos orçamentos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), dos Ministérios da Saúde, Cidades, Trabalho e Emprego e Educação, além de R$ 473,5 milhões de financiamentos do FGTS.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 24,6 milhões de brasileiros, ou 14,5% da população, possuem algum tipo de deficiência.