O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que vai apresentar dois projetos de lei na Assembleia Legislativa estabelecendo reajustes salariais para delegados, escrivães e investigadores. A medida foi antecipada ontem pelo Estado, que revelou também a crise que a medida provocou entre os oficiais da Polícia Militar. O descontentamento se intensificou depois do anúncio.
O reajuste, segundo o governador, foi para atender à legislação que definiu a carreira de delegado como jurídica, equiparando aos vencimentos do Ministério Público. Na prática, os delegados passam a receber aumento salarial de 10,5% neste ano e de 15% no ano que vem. Assim, o delegado de 3.ª classe, que recebia inicialmente R$ 7.547, passa a receber no ano que vem R$ 10.073.
Os investigadores e escrivães também vão receber aumento. Essa mudança, segundo o governo do Estado, é exigida pela lei que estabeleceu o nível universitário dessas carreiras. Os escrivães e investigadores passam, portando, a receber ajustes de 8,5% a 18,5% neste ano e de 15% a 25,7% no ano que vem.
Alckmin disse não acreditar que o descontentamento da PM por causa do aumento aos civis possam afetar a produtividade no dia a dia. Ele nega que tenha havido quebra na paridade entre as duas carreiras. “Questões específicas, não gerais, têm de ser analisadas separadamente. Isso é normal. Não houve fim da paridade.”
O governador deu o exemplo do aumento salarial de 7% anunciado para as duas polícias na semana passada como mostra da política de paridade. Alckmin lembrou que a carreira da PM também tem benefícios que não existem entre os delegados. Ele citou como exemplo o benefício do “posto imediato”, que garante promoção ao oficial que se aposenta para receber maiores vencimentos. “Tenente se aposenta como capitão, capitão como major, Major como tenente-coronel, que se aposenta como coronel. Como coronel não pode ser promovido, ganha aumento de 20%.”
Quinze dias
Apesar de afirmar que não acredita na reação dos militares diante da concessão de benefícios aos policiais civis, durante o anúncio, o governo afirmou que em 15 dias pretende apresentar benefícios para a carreira dos PMs.
Ontem houve uma reunião no Comando-Geral, com a presença do conselho dos coronéis. Algumas propostas foram discutidas pelo governo estadual. Todas acabaram sendo rechaçadas pelos presentes.
Uma delas propunha equipara a carreira dos oficiais ao dos delegados. Capitães seriam equiparados a delegados de 3.ª classe. Major, ao de 2.ª classe, tenente-coronel ao de 1.ª e classe especial a coronel. Tenente, portanto, ficaria sem ajustes. O posto de sargento seria equiparados a escrivães e investigadores. Soldados e cabos também não receberiam ajustes.
Segundo um dos presentes, todos concordaram que ou aumenta de todos, ou de ninguém.
Ainda foi proposto ressuscitar a pensão para filhas solteiras de oficiais, transformar licença-prêmio em dinheiro e fazer promoções em massa na carreira militar. As propostas foram duramente criticadas após a reunião. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
