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| Ricardo Barros: projeto obriga |
Brasília – O Congresso Nacional e o governo federal estão articulando uma ofensiva para reduzir o número de obras inacabadas no país – um mastodonte cujo desperdício chega hoje a R$ 15 bilhões, duas vezes mais do que o governo investe em infra-estrutura anualmente.
Descaso, falta de compromisso das bancadas de deputados e senadores, irregularidades e escassez de investimentos públicos respondem pelas perdas. A estimativa preliminar é do Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula em mais de três mil o número de empreendimentos parados no Brasil hoje. É o caso de um hospital em Natal, que começou a ser feito em 1989 com orçamento de mais de R$ 190 milhões. Só no Ministério das Cidades são mais de 1.600.
Os R$ 15 bilhões desperdiçados seriam suficientes para realizar o sonho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de alimentar todos os brasileiros que passam fome (11 milhões de famílias). Este ano serão investidos no Programa Fome Zero R$ 6,5 bilhões.
O estudo foi encomendado pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), para subsidiar as mudanças que serão feitas no Orçamento da União do ano que vem.
No Congresso, já há consenso entre os líderes partidários – de PP, PSDB, PFL e PMDB -em torno do Projeto de Resolução do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que obriga as bancadas a fazerem emendas destinando dinheiro para que obras paradas em seus estados sejam retomadas. Até o término do empreendimento a bancada se responsabiliza em apontar os recursos.
"Com a medida evita-se o problema das obras inacabadas, que é gravíssimo no Brasil. As emendas terão de ter caráter de prioridade e de interesse público em primeiro lugar", disse o líder do PT no Senado, Delcídio Amaral (MS).
Os diversos ministérios que têm obras de infra-estrutura (Cidades, Integração Nacional e Transportes) receberam ordem expressa do presidente Lula de não iniciar novos empreendimentos – devem se esforçar para acabar com os esqueletos. A exceção é a transposição do Rio São Francisco, menina-dos-olhos de Lula.
Na próxima semana, o deputado Alexandre Cardoso vai nomear uma comissão cuja atribuição será separar as obras em três grupos: as abandonadas, as que têm irregularidades e as passíveis de recuperação. A prática política é um dos motivos para a paralisação de obras e a emenda debatida no Congresso tenta impor limites a ela. Muitos políticos fazem emendas para determinadas obras de seu interesse num ano, mas no ano seguinte mudam de alvo para atender a novas demandas políticas. "Disciplinar a destinação dos recursos é a única forma de acabar com o problema", disse o deputado Ricardo Barros.
Começa num ano e não termina
Brasília – Pelo levantamento do TCU, apenas 21 obras paradas, algumas de grande impacto econômico e social, somam prejuízos potenciais de R$ 2,4 bilhões. Um exemplo é o Projeto Passarão, em Boa Vista (RR), iniciado em 1995 com o objetivo de irrigar uma área de mil hectares. O programa se arrastou por seis anos até ser interrompido. Orçado em R$ 30 milhões, ainda não se sabe ao certo quanto consumiu. As obras só não foram totalmente inúteis porque produtores da região fizeram um arranjo local para utilizar a infra-estrutura já instalada, que está irrigando uma área de menos de 300 hectares. "Não tem sentido iniciar uma obra em um ano e no seguinte não ter dinheiro para dar continuidade ao projeto", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP).
Além da dispersão na destinação de recursos por parte do Congresso, os investimentos em infra-estrutura estão murchando a cada ano com o severo contingenciamento de gastos por parte do governo federal. Em 2001 foram investidos R$ 22,3 bilhões em infra-estrutura, valor que caiu para R$ 12,3 bilhões em 2002 e para R$ 7,2 bilhões em 2003. Em 2004, os investimentos voltaram a crescer e passaram para R$ 10,8 bilhões.
Os empresários concordam com a necessidade de racionalizar gastos: "A liberação dos recursos acaba sendo uma coisa de balcão e apadrinhamento??, diz.
R$ 100 milhões sem um resultado
Brasília – O secretário de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Hypérides Macedo, reconhece que muitas obras da pasta não são economicamente viáveis e, portanto, terão que ser abandonadas. Segundo ele, as obras inacabadas podem representar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. Ele afirmou que a maioria foi feita sem qualquer planejamento ou exigências econômicas e técnicas.
Ele diz que desde a criação do ministério havia dois programas. O Proágua Semi-Árido foi financiado pelo Bird (Banco Mundial) e pelo JBIC (banco de investimentos japonês). "Nunca se irrigou tanto com tão pouco dinheiro (US$ 250 milhões). Foram mais de dois milhões de hectares irrigados. Mas é diferente quando um programa é financiado por um organismo internacional. Eles fazem exigências muito fortes tanto no aspecto econômico, como financeiro e de meio ambiente", diz ele.
Entre os exemplos de obras desastrosas, ele cita "o Tabuleiro de Russas, no Ceará, onde já se gastaram R$ 100 milhões e não tem nem um hectare irrigado. No projeto Salitre, em Juazeiro (BA), gastaram-se milhões, a obra foi encerrada e chegou-se à conclusão de que o solo não prestava para o plantio. Ao todo, as obras encontradas pelo atual governo somam entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões".
