São Paulo (AE) – O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, José Luiz Portela, disse ontem que das 23 frentes de trabalho nas obras da linha 4 do Metrô (amarela), 17 terão os trabalhos paralisados por duas semanas. ?Boa parte da obra vai parar por 14 dias para que seja feito um ?pente-fino? na linha. É uma medida de prevenção em termos de segurança?, destacou ele, em entrevista concedida na sede do Ministério Público Estadual.
A determinação é do governo de São Paulo, que exigiu do Consórcio Via Amarela a apresentação de um laudo que comprove a segurança das obras. Com relação à futura estação Fradique Coutinho, cuja estrutura foi colocada sob suspeição por um laudo divulgado na terça-feira pelo Jornal Nacional, a idéia é retomar as operações após a emissão de um laudo que certifique a segurança da obra. ?Na Fradique Coutinho, as obras só voltarão depois o certificado de segurança?, disse o secretário.
Portela, que participa de uma reunião na sede do Ministério Público Estadual com representantes do Metrô, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), do Consórcio Via Amarela e de promotores públicos, explicou que será passado ?um pente-fino? em toda a extensão da obra da linha 4. A averiguação será feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo, que irá contratar auditores independentes para realizar o trabalho. Quatro equipes do instituto acompanharão esses auditores contratados.
Via Amarela
O Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras da linha 4 – Amarela do Metrô, defendeu ontem, por meio de uma nota, que as obras da estação Fradique Coutinho, na zona oeste de São Paulo, atendem aos requisitos de segurança e que o laudo divulgado no Jornal Nacional foi assinado por um especialista em soldagem e não em estrutura metálica e, portanto, não corresponderia à verdade. Na nota, o consórcio cita ainda que a estrutura metálica foi periciada e o laudo apresentou a inexistência de falhas ou riscos.
Comissão do Senado decide investigar obra
São Paulo (AE) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu ontem indicar um grupo de senadores para analisar o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) da linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo e obter informações sobre a obra. A linha 4 é o primeiro empreendimento de PPP estadual em andamento. O grupo será integrado pelos três senadores paulistas – Aloizio Mercadante (PT), Eduardo Suplicy (PT) e Romeu Tuma (PFL) – e pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Flexa Ribeiro é o relator do ofício com as informações encaminhadas pela Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos de São Paulo para a contratação de Parceria Público-Privada para o metrô de São Paulo. Segundo explicações da assessoria do senador, a contratação de PPP para a obra refere-se à segunda etapa da linha 4, na qual está prevista a implantação de energia elétrica e saneamento da área.
O parecer de Flexa Ribeiro não terá capacidade para interromper a construção. Isto porque pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei das PPPs (11.079, de 2004), o ofício encaminhado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos tem o objetivo apenas de informar a CAE. A comissão vai analisar as informações e verificar se o Estado tem cumprido os limites máximos de endividamento e de comprometimento da Receita Corrente Líquida com as obras.
Jurisprudência
Segundo o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante, a partir do encaminhamento que for dado à PPP paulista, a comissão vai firmar jurisprudência sobre como proceder em relação às demais parcerias estaduais – se só recebe informações ou vai poder tomar outras iniciativas.
Ele explicou que, hoje, só está claro que o Senado tem que zelar para que os recursos de Estado para pagar PPPs não sejam superiores a 1% da Receita Corrente Líquida do ente federativo. ?No caso de São Paulo, acredito que não há risco de esse limite ser descumprido?, disse Mercadante.
O senador acrescentou, no entanto, que no caso de São Paulo, ?dada a delicadeza da situação envolvendo o metrô, inclusive com informações sobre riscos de novos acidentes?, a comissão vai buscar informações detalhadas sobre as obras em andamento.